Discord mostra medidas de segurança ao governo após cobrança
Proposta de proteção prevê reforço na proteção de crianças e adolescentes após apontamentos sobre falhas na verificação de idade
A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta apresentada pelo Discord para reforçar a segurança dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes. No entanto, o governo não divulgou os detalhes da proposta.
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As tratativas para reforçar a segurança começaram após a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes da plataforma. As constatações levantaram preocupações sobre a efetividade das medidas adotadas pelo Discord para impedir o acesso e a exposição de menores.
Além disso, a primeira-dama, Janja da Silva, tem cobrado publicamente o fortalecimento das medidas de segurança nas plataformas digitais, sobretudo no Discord.
Na quinta-feira passada (6), Janja pediu que a plataforma fosse bloqueada no país. Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela afirmou que o governo precisa buscar o Legislativo para tirar a rede do ar. O pedido ocorreu após uma adolescente de 13 anos morrer por suicídio durante uma transmissão na plataforma.
Durante as tratativas com o governo, a AGU cobrou medidas em relação a verificação de idade, a prevenção de riscos, a identificação de situações de vulnerabilidade e a proteção de usuários menores de idade.
Agora, a proposta será analisada pela AGU, que deve avaliar a possibilidade de avançar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), determinando compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para adequar a plataforma às exigências da legislação brasileira.
