Manifestantes voltam às ruas neste domingo contra projeto que equipara aborto a homicídio

Manifestantes de várias partes do Brasil realizam, neste domingo (23), protestos contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio. Sob o lema "criança não é mãe", São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte registraram atos.

Além de pressionar pelo arquivamento do projeto, os protestos criticaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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Em São Paulo, manifestantes se reuniram em frente ao MASP, na Avenida Paulista, às 15h. Segundo informações da Polícia Militar, até o momento, a manifestação é pacífica e não há registros de ocorrências.

Já em Belo Horizonte, durante o ato, um boneco do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi queimado em frente ao pirulito da Praça Sete. Além disso, um grupo de bolsonaristas portando cartazes a favor do aborto e pela castração dos estupradores foi expulso pelas manifestantes.

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Um princípio de tumulto chegou a ser registrado, mas os bolsonaristas acabaram deixando o local por determinação da Guarda Municipal. A concentração começou por volta das 9h na Praça Raul Soares e de lá saiu em manifestação pela Avenida Amazonas até a Praça Sete. Durante o ato, as mulheres pediram o arquivamento definitivo do PL 1904/24 e a legalização do aborto no Brasil como já ocorre em outros países.

No Rio de Janeiro, Copacabana foi tomada por manifestantes que também se posicionaram contra o projeto de lei. Nos atos, manifestantes gritam "fora, Lira!" e carregam cartazes com os dizeres "criança não é mãe".

PL do aborto

Diante da polêmica gerada pela aprovação da urgência do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou na última terça-feira (18) que a matéria só retornará à discussão no segundo semestre. Lira destacou a necessidade de um debate mais amplo e afirmou que a proposta será conduzida por uma comissão representativa a partir de agosto, após o recesso parlamentar.

O PL 1904/2024, batizado como PL da Gravidez Infantil, prevê penas de até 20 anos de prisão para pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação. Os casos acontecem majoritariamente com crianças vítimas de abusos sexuais. A pena é a mesma para o crime de homicídio simples.

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Atualmente, a legislação brasileira não prevê limite máximo para interromper a gravidez de forma legal e permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estrupo, risco de morte à mulher e anencefalia do feto. Agora, o projeto de lei proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.

Os protestos foram organizados em diversas cidades do país após a o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), realizar uma votação relâmpago e aprovar a tramitação em regime de urgência.