Litígio Piauí x Ceará: laudo técnico enviado ao STF aumenta tensão entre estados

Uma disputa territorial entre o Piauí e Ceará, que existe há quase 300 anos, ganhou um novo capítulo após o Exército enviar um laudo técnico ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento traz cinco sugestões, bem distintas, para resolver o impasse. Uma delas faria com que três cidades inteiras cearenses passassem a pertencer ao Piauí.

Quem mora entre as cidades de Poranga, no Ceará, e Pedro II, no Piauí, vive em dúvida sobre onde conseguir serviços básicos. A população cresceu dividida. Raimundo Nonato Silva é morador de Poranga, mas conta que prefere recorrer aos serviços no município vizinho.

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“Para mim, se fosse para preferir, eu preferia Pedro II devido ao acesso que temos lá, as estradas, em que o acesso é maior, o hospital, é tudo Pedro II”, diz o morador.

A questão vem desde a época do Brasil Colônia. O Piauí alega que moradores e administradores de municípios cearenses ocuparam quase três mil quilômetros quadrados de terras que pertenciam ao estado. Ao todo, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí estão envolvidos. Uma ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011, pede a revisão do território.

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A região sob disputa é importante para o agronegócio e o turismo. O historiador Fonseca Neto avalia que uma solução para o impasse histórico traria impactos econômicos.

"É muita possibilidade de dinamização econômica que impacta a vida local de todo mundo. Chegou a hora de decidir, se não, afugenta também os investidores que vêm na objetividade de saber qual é a cadeia dominial disso aí, eu não vou ter problema?", afirma.

O governo do Ceará diz que a narrativa de invasão não condiz com os documentos históricos. O laudo pericial feito pelo Exército sugere critérios que podem ser usados para definir a situação dos moradores da área sob disputa. No entanto, independentemente da solução a ser adotada, ninguém deixará de ser cearense ou piauiense. Uma eventual mudança só afetaria quem nascesse depois.

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Uma das cinco possibilidades apresentadas pelo documento é usar como referência os rios da Serra da Ibiapaba, região montanhosa na divisa dos dois estados. O que daria vantagem para o estado do Piauí, que anexaria toda a área sob disputa. Outra opção é considerar os critérios do censo do IBGE, que colocariam as terras no mapa do Ceará.

O laudo enviado pelo Exército ao STF não chega a uma conclusão e pontua que todas as soluções sugeridas têm vantagens e desvantagens. Aos moradores, resta esperar.