Litígio Piauí x Ceará: laudo técnico enviado ao STF aumenta tensão entre estados
Documento traz sugestões para resolver o impasse territorial; uma delas faria com que três cidades inteiras cearenses passassem a pertencer ao Piauí
Uma disputa territorial entre o Piauí e Ceará, que existe há quase 300 anos, ganhou um novo capítulo após o Exército enviar um laudo técnico ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento traz cinco sugestões, bem distintas, para resolver o impasse. Uma delas faria com que três cidades inteiras cearenses passassem a pertencer ao Piauí.
Quem mora entre as cidades de Poranga, no Ceará, e Pedro II, no Piauí, vive em dúvida sobre onde conseguir serviços básicos. A população cresceu dividida. Raimundo Nonato Silva é morador de Poranga, mas conta que prefere recorrer aos serviços no município vizinho.
“Para mim, se fosse para preferir, eu preferia Pedro II devido ao acesso que temos lá, as estradas, em que o acesso é maior, o hospital, é tudo Pedro II”, diz o morador.
A questão vem desde a época do Brasil Colônia. O Piauí alega que moradores e administradores de municípios cearenses ocuparam quase três mil quilômetros quadrados de terras que pertenciam ao estado. Ao todo, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí estão envolvidos. Uma ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011, pede a revisão do território.
A região sob disputa é importante para o agronegócio e o turismo. O historiador Fonseca Neto avalia que uma solução para o impasse histórico traria impactos econômicos.
"É muita possibilidade de dinamização econômica que impacta a vida local de todo mundo. Chegou a hora de decidir, se não, afugenta também os investidores que vêm na objetividade de saber qual é a cadeia dominial disso aí, eu não vou ter problema?", afirma.
O governo do Ceará diz que a narrativa de invasão não condiz com os documentos históricos. O laudo pericial feito pelo Exército sugere critérios que podem ser usados para definir a situação dos moradores da área sob disputa. No entanto, independentemente da solução a ser adotada, ninguém deixará de ser cearense ou piauiense. Uma eventual mudança só afetaria quem nascesse depois.
Uma das cinco possibilidades apresentadas pelo documento é usar como referência os rios da Serra da Ibiapaba, região montanhosa na divisa dos dois estados. O que daria vantagem para o estado do Piauí, que anexaria toda a área sob disputa. Outra opção é considerar os critérios do censo do IBGE, que colocariam as terras no mapa do Ceará.
O laudo enviado pelo Exército ao STF não chega a uma conclusão e pontua que todas as soluções sugeridas têm vantagens e desvantagens. Aos moradores, resta esperar.
