Justiça é alvo de movimentos autoritários, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda (8) que o Poder Judiciário enfrenta um momento onde os sistemas de justiça tornaram-se “alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas” e tem a independência ameaçada por pressões internas e externas.

Fachin mencionou que pressões vindas do exterior podem vir por meio de “sanções unilaterais”, "constrangimentos indevidos” e iniciativas incompatíveis ao respeito mútuo que deve existir entre Estados soberanos. O discurso foi realizado na abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo.

Ao mencionar a situação no Brasil, o ministro destacou a recente tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que o Poder Judiciário passou a ter posição central no debate público e, consequentemente, tornou-se alvo de movimentos, que veêm os “mecanismos de controle institucional como obstáculo para a concentração de poder”.

De acordo com Fachin, as forças autoritárias seguem uma tendência global, e chegam ao poder por meios democráticos, mas, uma vez no poder, procuram enfraquecer os “mecanismos de freios e contrapesos”.

Para o presidente do STF, a defesa da independência judicial com a autonomia de juízes e tribunais é necessária para a proteção das instituições democráticas.

“Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais. Sem tribunais autônomos não há controle adequado do exercício do poder nem preservação da supremacia da Constituição”, enfatizou.