Investigações na Amazônia miram 20 cidades que concentram maior volume de incêndios, diz subprocuradora-geral da República

"Se sabe onde o fogo está, porque tem imagem de satélite, mas constatar quem é que começou o fogo é muito difícil." A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen afirma que as investigações sobre autoria dos incêndios que consomem a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado e outros biomas, "estão concentradas" em uma região de floresta amazônica, que abrange seis estados.

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Com 32 anos de carreira, a subprocuradora-geral da República passou a coordenador a 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal (MPF), em 2024. Segundo ela, as investigações abertas neste ano pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público durante a "emergência climática, darão mais respostas sobre o perfil dos incêndios", em 2025.

"Temos 20 municípios onde estão concentrados 85% dos focos de incêndios. Esses municípios não variaram muito de 2020 para cá. Temos ali um foco muito forte, que é no sul do Amazonas, no norte de Rondônia, um pedaço do Acre, alguns municípios no Mato Grosso e um município no Pará. As investigações estão concentradas nessas cidades.", disse Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

O país vive uma das piores secas da história e o fogo avança em áreas afastadas. Até a primeira semana de setembro 118 mil focos de fogo foram identificados Em 25 estados houve registro de problemas.

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Em entrevista do programa Perspectivas, do SBT News, desta quarta-feira (25), Luiza Frischeisen falou sobre as ações do Ministério Público no país, sobre impunidade, sobre os danos investigados além da queimada, como saúde pública, prejuízo para fauna, fora, solo e mananciais, sobre a reação dos estados e sobre os problemas no combate e ensinamentos tirados da crise climática.

"Nós temos que estar preparados para essas mudanças climáticas."

Crimes

Quem ateia fogo de forma criminosa no Brasil tem grande chance de não ser descoberto e, mais ainda, de ficar impune. Muitos dos focos de incêndios criminosos estão em áreas isoladas de floresta e as investigações são complexas, segundo ela.

"Quando você tem o incêndio florestal, por exemplo, nessa região dos 20 maiores municípios, elas são regiões de grande floresta, com grande população indígena, indígenas não-contatados. Se sabe onde o fogo está porque você tem imagem de satélite, mas constatar quem é que começou o fogo é muito difícil. Em Mato Grosso do Sul ou São Paulo, que registrou grande quantidade de incêndios este ano e afetou muitas cidades e condomínios com a fumaça, são áreas densamente povoadas. É muito difícil nesses incêndios florestais chegar à autoria", detalhou a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.

Outro ponto destacado foi a falta de punição. "As penas são baixas e pode ter prescrições. Há projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, vindo do Senado, em que se discute o aumento da pena do incêndio florestal."

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"A gente tem que entender que existe aqui um incêndio comum, aquele incêndio de um imóvel, de um apartamento, de um estabelecimento comercial, que está no Código Penal, no artigo 250. Estamos falando aqui de incêndios florestais, que estão na Lei dos Crimes de Meio Ambiente", explica a subprocuradora-geral da República.

O Ministério Público Federal e Estadual têm fechado o cerco aos incêndios florestais, mas também trata do problema em outras frentes, como a existência de efetivo adequado disponibilizado pelo poder público, como brigadistas, recursos e transporte para as emergências, de qualidade do ar e outras questões relacionadas à saúde de populações.

Crise climática

Para a coordenadora da área ambiental do MPF, "estamos na pior estiagem dos últimos 75 anos". O que modifica o cenário, tanto no período seco, como nas fases de chuvas torrenciais.

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Segundo ela, "embora houvesse um esforço dos governos estaduais e do governo federal, esse esforço não foi suficiente". Ele lembrou que ministra Mariana Silva, do Meio Ambiente, declarou que o governo estava preparado, mas que não foi suficiente para o grau de incêndio enfrentado.

"Este ano ficou muito claro que afetou o Brasil inteiro. Tem efeitos no aumento de doenças respiratórias, afeta crianças e idosos, pressiona os postos de saúde e tem consequências muito profundas, tanto na vida humana, como na vida de outras espécies. Vai ser importante a gente compreender que esses incêndios afetam, inclusive a produção econômica do pequeno e do médio do grande proprietário. Os estados e a população têm que compreender que o desmatamento é prejudicial para todos."

A subprocuradora-geral da República afirma que há uma ação emergencial, neste ano, para combater os incêndios, mas é preciso "aprender" com a emergência climática.

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"A gente tem que aprender para estarmos preparados, seja no aspecto dos incêndios, do processo de desertificação , se vamos conseguir diminuir os índices de desmatamento, de proteção dos recursos hídricos., para as grandes chuvas que vão começar. Temos que aprender a trabalhar com planejamento, com dados e tentar mitigar os efeitos da da crise climática no nosso país."