Dino cobra explicações de estados da Amazônia com maiores focos de incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sete estados da Amazônia expliquem as razões que causam o alto índice de queimadas nos municípios. Na decisão, publicada na quinta-feira (19), o magistrado define o prazo de 30 dias para que os governantes apresentem um relatório com os esclarecimentos.

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São alvos da determinação os governos do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso e Tocantins. Juntos, 20 municípios dos estados concentram 85% dos focos de queimadas do país, segundo dados apresentados à Corte pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São eles:

• Apuí (AM)
• Lábrea (AM)
• Novo Aripuanã (AM)
• Manicoré (AM)
• Humaitá (AM)
• Boca do Acre (AM)
• São Félix do Xingu (PA)
• Novo Progresso (PA)
• Altamira (PA)
• Itaituba (PA)
• Jacareacanga (PA)
• Ourilândia do Norte (PA)
• Porto Velho (RO)
• Candeias do Jamari (RO)
• Nova Mamoré (RO)
• Colniza (MT)
• Nova Maringá (MT)
• Aripuanã (MT)
• Feijó (AC)
• Caracaraí (RR)
• Ilha do Bananal (TO)

A decisão de Dino foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário para tratar sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Além do relatório geral, os estados deverão informar, em até cinco dias, se há focos de incêndio sem combate.

Em outra decisão envolvendo o mesmo tema, Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514,5 milhões para a compra de equipamentos e contratação de serviços para combate ao fogo foi publicada na última quarta-feira (18).