Justiça

Dino cobra explicações de estados da Amazônia com maiores focos de incêndios

Governos do AM, PA, RO, MT, AC, RR e TO terão até 30 dias para prestar esclarecimentos

Camila Stucaluc

20/09/2024, 07:24 • Atualizado em 20/09/2024, 07:24

Ministro Flávio Dino, do STF | Reprodução Andressa Anholete/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sete estados da Amazônia expliquem as razões que causam o alto índice de queimadas nos municípios. Na decisão, publicada na quinta-feira (19), o magistrado define o prazo de 30 dias para que os governantes apresentem um relatório com os esclarecimentos.

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São alvos da determinação os governos do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso e Tocantins. Juntos, 20 municípios dos estados concentram 85% dos focos de queimadas do país, segundo dados apresentados à Corte pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São eles:

Apuí (AM)
Lábrea (AM)
Novo Aripuanã (AM)
Manicoré (AM)
Humaitá (AM)
Boca do Acre (AM)
São Félix do Xingu (PA)
Novo Progresso (PA)
Altamira (PA)
Itaituba (PA)
Jacareacanga (PA)
Ourilândia do Norte (PA)
Porto Velho (RO)
Candeias do Jamari (RO)
Nova Mamoré (RO)
Colniza (MT)
Nova Maringá (MT)
Aripuanã (MT)
Feijó (AC)
Caracaraí (RR)
Ilha do Bananal (TO)

A decisão de Dino foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário para tratar sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Além do relatório geral, os estados deverão informar, em até cinco dias, se há focos de incêndio sem combate.

Em outra decisão envolvendo o mesmo tema, Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514,5 milhões para a compra de equipamentos e contratação de serviços para combate ao fogo foi publicada na última quarta-feira (18).