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Discord contesta acusações de agência após bloqueio de lives

Empresa rebate avaliação da agência, diz que removeu servidor investigado e afirma manter cooperação com as autoridades

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Caroline Vale
Discord: o que é e como funciona. | Juca Varella/Agência Brasil

Discord: o que é e como funciona. | Juca Varella/Agência Brasil

O Discord afirmou nesta quarta-feira (12) que está analisando a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que determinou a suspensão das transmissões ao vivo (Go Live) da plataforma no Brasil, como medida preventiva para proteger crianças e adolescentes.

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Em nota enviada ao SBT News, a empresa informou que "recebeu a determinação da ANPD" e que está "cuidadosamente analisando seu conteúdo". O Discord também contestou a avaliação feita pelo órgão regulador.

" A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários", disse no texto.

A decisão da ANPD foi tomada após a agência concluir que a empresa não adotou medidas suficientes para prevenir e mitigar riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de violência, automutilação e suicídio. A suspensão atinge apenas a funcionalidade de transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo, sem bloquear o funcionamento da plataforma.

A decisão foi tomada após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, apontar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente do Discord. A queixa de Janja ocorreu após uma jovem de 13 anos residente do Mato Grosso do Sul ter sido induzida à automutilação e ao suicídio por outros adolescentes durante transmissão na plataforma.

Na manifestação, o Discord afirmou que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência" e citou o caso investigado pelas autoridades envolvendo um servidor privado. De acordo com a empresa, o ambiente foi removido "pouco depois de sua criação", após investigação interna.

A plataforma também declarou que encontrou indícios de que "a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos".

Ainda segundo a empresa, há equipes dedicadas à segurança dos usuários e ao combate a esse tipo de conteúdo. "Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma", afirmou.

"Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet", concluiu a empresa.

A ANPD estabeleceu prazo de três dias úteis para que a plataforma suspenda integralmente a funcionalidade de lives no território nacional. A medida permanecerá em vigor até que o Discord comprove a adoção de mecanismos técnicos, de segurança e de governança considerados adequados para a proteção de crianças e adolescentes. A empresa ainda poderá apresentar recurso administrativo contra a decisão.

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