Deputados pedem investigação de Nikolas Ferreira por campanha de demissão em massa

Uma representação protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT) por um grupo de deputados federais pede a investigação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Tallis Gomes pela campanha "#DemitaExtremistas" nas redes sociais.

A iniciativa, encabeçada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e que conta com a assinatura da parlamentar mineira Célia Xakriabá (PSOL-MG), aponta que a campanha incita empregadores a monitorar e demitir funcionários com base em suas opiniões políticas.

"Por meio da hashtag DemitaExtremistas, os denunciados têm encorajado e incentivado o monitoramento político dos trabalhadores por seus empregadores, incentivando a demissão dos empregados que possuam opiniões ou convicções políticas que não sejam alinhadas com as opiniões e convicções de extrema direita, sendo esses trabalhadores classificados por eles como supostos ‘extremistas’", diz a peça.

A campanha do parlamentar teve início após o assassinato do influenciador conservador norte-americano Charlie Kirk, na quarta-feira passada (10). Nas redes sociais, Nikolas e Tallis Gomes teriam incentivado o que classificaram como a demissão de "extremistas", referindo-se a trabalhadores que se manifestaram de forma crítica à figura de Kirk.

"Comecei um movimento aqui no Brasil pedindo às empresas que demitam funcionários que celebram, apoiam ou incentivam a morte de oponentes políticos — especialmente os servidores públicos. Façam o mesmo nos EUA. Eles são livres para dizer o que quiserem, mas as empresas também são livres para demiti-los", escreveu Nikolas no X.

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Segundo a representação enviada ao MPT, a campanha viola a liberdade de manifestação do pensamento, de consciência e de convicção política, direitos assegurados pela Constituição Federal.

"Sob a desculpa de que estariam 'perseguindo extremistas que apoiam a morte', em referência às pessoas que se manifestaram nas redes sociais de forma crítica às opiniões do norte-americano Charlie Kirk [...], os denunciados têm levado a cabo uma verdadeira campanha de incentivo à perseguição de trabalhadores por suas convicção políticas, violando a liberdade de manifestação do pensamento, liberdade de consciência e de convicção filosófica ou política. Trata-se de uma campanha, orquestrada pela extrema direita, de perseguição e amedrontamento dos trabalhadores em razão de suas opiniões e convicções políticas não alinhadas às pautas da extrema direita", diz outro trecho.

A representação destaca publicações específicas de Nikolas e Tallis. O texto destaca que o empresário teria postado em seu perfil no Instagram, que possui 1,6 milhão de seguidores, conteúdos que ensinariam empregadores a vigiar e demitir funcionários com opiniões de esquerda.

Já o deputado Nikolas Ferreira teria usado sua conta na rede social X (antigo Twitter) para expor postagens de pessoas que comemoraram a morte de Kirk, pressionando as empresas onde trabalhavam a demiti-las.

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Um dos casos citados na representação é o de um médico da Recife Day Clinic, que foi "banido definitivamente" das atividades na instituição após expressar suas opiniões em redes sociais. Outro exemplo mencionado é o de um funcionário do Theatro Municipal de São Paulo, que, segundo Nikolas, teria compartilhado um vídeo afirmando que Kirk "mereceu morrer". O deputado também questionou a revista Vogue Brasil sobre uma postagem de uma de suas funcionárias, a qual foi demitida na semana passada.

Para os parlamentares que assinam a representação, a campanha configura "uma verdadeira campanha de incentivo à perseguição de trabalhadores por suas convicções políticas". A representação também ressalta que a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como discriminação "toda distinção, exclusão ou preferência, com base em [...] opinião política [...] que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão".

Ao Estado de Minas, Célia Xakriabá disse que é necessário impedir que trabalhadores sejam perseguidos, vigiados ou demitidos por suas convicções políticas. "O que está em curso é uma tentativa de instaurar o medo e a mordaça no ambiente de trabalho, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, que garante a liberdade de consciência e o direito à livre manifestação", disse a parlamentar, em nota.

"Transformar empresas em instrumentos de perseguição ideológica é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana. Nossa luta é para que os trabalhadores mineiros e brasileiros não sejam coagidos a escolher entre sua sobrevivência e sua liberdade de pensamento", completou, ressaltando a necessidade de manter o "pluralismo político" para o exercício da "democracia".

+ Bolsonaro deixa hospital com diagnóstico de câncer de pele Além de Boulos e Xakriabá, assinam a representação os deputados federais Erika Hilton (Psol-SP), Henrique Vieira (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Luciene Cavalcante (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Paulo Lemos (Psol-AP). Os deputados pedem que o MPT instaure um procedimento de investigação para apurar a incitação a ilícitos trabalhistas e as demissões que já ocorreram em decorrência da campanha.