Comissão de Anistia pede desculpas ao povo indígena Krenak por crimes durante ditadura
Pedido faz parte de anistia coletiva concedida nesta terça; reparação aos indígenas Guyraroká também será julgada
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro, aos indígenas Krenak, pelas graves violações aos direitos humanos cometidas contra eles durante a ditadura militar. O pedido formal de desculpas faz parte da anistia coletiva concedida nesta terça-feira (2) ao povo do norte de Minas Gerais.
+ Brasil só cumpriu plenamente duas das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade
Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu com torturas, prisões e maus-tratos. Eles também foram submetidos a trabalho forçado e ao deslocamento compulsório de seu território, relatou o coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré.
Emocionada, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, se ajoelhou na frente de Djanira Krenak, liderança indígena, e pediu desculpas ao seu povo em nome do Estado brasileiro.
"Peço permissão para me ajoelhar. Com a sua benção, em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou", disse Eneá. "A senhora, como liderança, matriarca dos Krenak, por favor, leve o nosso respeito, as nossas homenagens e o nosso sincero pedido de desculpas, para que isso nunca mais aconteça", completou.
Essa é a primeira vez que o Brasil julga uma reparação coletiva. Isso foi possível a partir do novo regimento interno da Comissão de Anistia, aprovado em 2023.
+ Reforma agrária e fantasma do comunismo: o que deu início à ditadura no Brasil
Ação rejeitada durante governo Bolsonaro
A ação dos Krenak havia sido rejeitada pela Comissão de Anistia em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Um levantamento feito no primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou que 95% dos requerimentos de anistia política foram indeferidos durante os quatro anos de bolsonarismo.
A taxa de processos negados, em anos anteriores, ficava em torno de 30%.
Ainda hoje será julgado outro pedido de anistia coletiva, dos indígenas Guyraroká. Na quarta-feira (3), será a vez da análise de concessão de anistia à Clarice Herzog, perseguida pela ditadura por pedir esclarecimentos sobre o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog.
Anistia coletiva dá direito a indenização?
No requerimento coletivo, não é possível ter reparação econômica, mas os grupos anistiados podem contar, além de um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro, com a retificação de documentos e acesso a tratamento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, ou mesmo recomendação para demarcação de territórios, como no caso de indígenas e quilombolas, entre outras medidas.
