Aluna diz ter sofrido estupro em universidade do RJ e OAB cobra providências

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro) protocolou um pedido de sindicância interna na Universidade Federal Fluminense (UFF) pela suspensão preventiva de um aluno do curso de Direito acusado de estuprar uma colega.

Segundo relato da vítima, outra estudante do curso de Direito, o colega, ex-integrante da Associação Atlética Acadêmica Camilo Guerreiro (AAACG) da UFF, teria cometido dois atos de violência sexual contra ela. O primeiro caso teria ocorrido em janeiro de 2024 na residência da jovem, e o segundo em outubro, na sala da Atlética, na presença de outra aluna do curso.

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A vítima contou que foi agarrada à força, agredida com um cinto do estudante e submetida a contatos de partes íntimas sem consentimento. O suspeito também seria integrante da Marinha brasileira.

A denúncia foi apresentada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói - onde fica o campus - e à Comissão Permanente para Equidade de Gênero da UFF.

Por segurança, o 1º Juizado de Violência Doméstica de Niterói expediu medidas protetivas para a jovem, afastando o agressor.

"A universidade deve ser um espaço acolhedor e seguro para as mulheres. É necessário demonstrar para toda a sociedade que as alunas não estão sozinhas e que o combate contra as violências de gênero é um princípio institucional" afirmou Paulo Henrique Lima, procurador-geral da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, em nota.

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A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ informou também que acompanha com preocupação o aumento exponencial de crimes sexuais no Estado do Rio de Janeiro, que chegou a quase 20% em um ano.

O que dizem as instituições

Em nota, a Universidade Federal Fluminense reafirmou seu posicionamento contra qualquer forma de assédio, importunação sexual e violência de gênero e informou que se coloca à disposição para prestar apoio e acolhimento à vítima.

"Devido à importância que a situação requer, o documento protocolado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ foi encaminhado imediatamente à Procuradoria-Federal junto à UFF para a elaboração de parecer em relação ao afastamento preventivo do aluno acusado. Além disso, foi determinada a pronta instauração de procedimento disciplinar pela Direção da Faculdade de Direito, instância competente para apuração da denúncia, conforme o Regimento da Universidade", afirma a UFF.

Segundo a nota, só a partir desses procedimentos, serão adotadas as medidas administrativas e acadêmicas necessárias dentro da esfera de competência da instituição.

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Nas redes sociais, a Associação Atlética (@atleticadireitouff) informou que suspendeu o estudante apontado como agressor preventivamente, até que o caso seja "investigado de maneira justa e transparente". A entidade diz ainda ter comunicado a suspensão do acusado "à diretoria e à coordenação da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense".

A nota de esclarecimento afirma ainda que a AAACG "tem compromisso com a transparência e a segurança de todos os estudantes, criando um canal de denúncias anônimas para que a vítima, e qualquer outro membro da comunidade, pudesse relatar o ocorrido com garantia de sigilo e proteção".

Procurada, a Marinha do Brasil informou que necessitava de "mais dados para apurar a demanda".