Tragédia em Juiz de Fora: verba do PAC para obras em encostas está travada há quase 1 ano

Além da tragédia causada pelas chuvas, a cidade de Juiz de Fora enfrenta outro problema: a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinada à contenção de encostas, áreas situadas em morros e montanhas do município, está travada há quase um ano.

A informação foi publicada pelo jornal Estado de Minas nesta quarta-feira (25) e confirmada pelo SBT News.

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Segundo os documentos, a solicitação dos recursos foi feita em 2023, por meio de um termo de compromisso. No entanto, havia uma “condição suspensiva”, que determinava que a prefeitura entregasse o anteprojeto e o projeto básico das obras até abril de 2025.

Após o vencimento do prazo, o município passou a solicitar sucessivas prorrogações.

A liberação de recursos federais depende da apresentação de projeto técnico completo, com especificações de engenharia, assinatura dos responsáveis e detalhamento da execução. Sem essa documentação, o dinheiro não pode ser repassado.

De acordo com Carla Beni, economista, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e conselheira do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), o atraso estaria diretamente ligado à dificuldade da prefeitura em elaborar os projetos técnicos.

“Pelo material pesquisado na imprensa local, o problema é o atraso na entrega do projeto. A própria prefeitura reconhece dificuldade de execução, especialmente na parte técnica de engenharia”, afirma.

Segundo ela, diante da dificuldade, seria necessário buscar apoio técnico para evitar novos atrasos.

Chuvas deixam 42 mortos no município

Ao todo, as chuvas deixaram 42 mortos em Juiz de Fora. Considerando também as vítimas em Ubá, o número total de mortos chega a 48.

O governo de Minas Gerais anunciou que vai liberar cerca de R$ 48,2 milhões em adiantamentos e reforços financeiros emergenciais para fortalecer a assistência à saúde em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. O repasse será feito pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Romeu Zema (NOVO), governador do estado, decretou luto oficial de três dias no estado e afirmou que fará “tudo o que estiver ao seu alcance para amenizar esse sofrimento”.

Já o governo federal anunciou que cada pessoa desabrigada nos municípios atingidos receberá R$ 800 para despesas básicas, como roupas e colchões.

O governo federal também vai antecipar pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores das áreas afetadas.

O SBT News entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.