AGU aciona Polícia Federal para investigação sobre caso de racismo envolvendo ministra do TSE

O advogado-geral da União, Jorge Messias, acionou nesta quarta-feira (21) a Polícia Federal para abertura de uma investigação sobre um episódio de racismo relatado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. O caso ocorreu na última sexta-feira (16), em Brasília, e envolveu a ministra substituta do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo.

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Segundo relato feito por Cármen Lúcia nesta terça-feira (20), Vera Lúcia foi convidada para ministrar uma palestra durante o 25º Seminário Ética na Gestão, Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ao chegar ao local do evento, que abriga órgãos como a AGU, a ministra foi impedida de entrar no prédio, mesmo após apresentar sua carteira funcional e se identificar como palestrante. Ela também teria sido destratada por servidores no local.

No ofício enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, o advogado-geral da União solicitou urgência na apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e adoção das medidas legais cabíveis. Messias destacou que o episódio fere não apenas a dignidade da ministra, mas também os princípios constitucionais da igualdade.

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O documento também esclarece que a Advocacia-Geral da União e a Comissão de Ética Pública da Presidência não exercem a gestão administrativa do edifício onde o episódio ocorreu.

“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Jorge Messias no ofício.