Governo de SP anuncia redução do ICMS sobre a gasolina
Preço médio do combustível nas bombas pode passar de R$ 6,97 para R$ 6,50
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou, nesta 2ª feira (27.jun), a redução de 25% para 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina. A expectativa, segundo ele, é que a medida cause uma redução de cerca de R$ 0,48 no preço do combustível nas bombas.
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"Nós estamos implantando imediatamente a redução proposta pela Lei federal sancionada pelo presidente da República. E a nossa expectativa de redução cause um efeito na bomba de gasolina de uma redução de cerca de R$ 0,48", disse Garcia. "Se hoje temos uma gasolina a um preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão", completou.
Assim como mencionado, a decisão segue a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limita a 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Apesar de ser o primeiro estado a aderir a medida, o governador ressaltou que o tributo "não é e nunca foi o vilão" responsável pela alta de preços nos combustíveis no Brasil.
Com a nova medida, cabe agora aos postos de combustíveis a repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. Para controle, Garcia informou que o Procon pode divulgar a tabela de preços médicos e identificar os postos que não estão repassando a redução do ICMS aos consumidores. A ação, no entanto, não pode ser punida.
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Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras impactem no bolso do consumidor, São Paulo congelou o tributo embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Com a redução, o imposto que estaria hoje em R$ 1,74, chega a R$ 1,26. A perda estimada, portanto, equivale a R$ 4,4 bilhões ao ano.
