PGR foi contra bloqueio de bens de Valdemar
Equipe de Gonet avaliou medida como extrema; PF disse que investigação mira recuperação de recursos
Procurador-geral da República, Paulo Gonet | Divulgação/Gustavo Moreno/STF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o bloqueio de R$ 119 milhões do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeitas envolvendo o direcionamento de emendas parlamentares. A equipe de Paulo Gonet avaliou que a medida era extrema, por bloquear recursos da pessoa física sem confirmação de que o dirigente partidário tenha sido o beneficiário de suposto desvio de recursos.
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A posição da PGR foi descrita em apenas um parágrafo na decisão do ministro Flávio Dino desta sexta-feira (10).
"Intimada, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contrariamente ao deferimento de pedidos cautelares, porém afirmou a necessidade de continuidade das investigações e do rastreamento dos valores."
A defesa de Valdemar destacou a manifestação da PGR em nota. Para os advogados do político, foram "impostas restrições graves com base em suposições sem qualquer demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime".
Indicação de emendas
A investigação da Polícia Federal teve como base a análise dos materiais apreendidos com Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, suspeita de operar no Congresso as emendas de relator ---conhecidas popularmente como Orçamento Secreto.
Segundo a PF, mensagens revelam que Valdemar Costa Neto foi o responsável por indicar o destino de R$ 119 milhões em emendas parlamentares mesmo sem ter mandato.
Os investigadores afirmaram ao Supremo que os recursos foram "forjadamente encaminhados e desviados".
"O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto", disse a PF.
A Polícia Federal argumentou que Valdemar, na condição de "beneficiário dos desvios", deveria sofrer medidas de reparação dos danos.
"Somente com o bloqueio de bens e valores dos investigados é que se torna possível promover imediata neutralização financeira dos eventuais lucros dos crimes cometidos, com especial foco na reparação dos prejuízos causados pelos desvios de dinheiro das emendas."
