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Justiça
- 30/07/2023
Supremo se prepara para discutir descriminalização das drogas
Após idas e vindas, julgamento está previsto para 2 de agosto
Senado argentino inicia discussão sobre descriminalização do aborto
A tendência é que o projeto seja barrado por uma diferença mínima de votos. Manifestantes tomam as ruas da capital do país
Justiça
- 22/09/2023
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF
Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada
Brasil
- 24/09/2023
Semana terá Augusto Heleno na CPMI e cirurgia de Lula
Ex-ministro de Bolsonaro depõe ao Congresso na 3ª; presidente vai operar quadril na 6ª feira
Justiça
- 22/09/2023
Destino de bilhões de reais dos acordos da Lava Jato na mira do CNJ
Corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, mandou investigar atos de Moro, Gabriela Hardt e desembargadores do TRF-4
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Justiça
- 22/09/2023
PGR fecha primeiros 10 acordos que livram "golpistas" do 8/1 de processos penais
1.125 denunciados podem buscar benefício, 301 já iniciaram negociação; em troca, réus pagarão multas de até R$ 30 mil e farão cursos
Congresso
- 26/11/2023
Descriminalização das drogas deve ser próximo embate entre Senado e Supremo
Votação de texto está prevista para avançar em 2023, na esteira de PEC que limita decisões do judiciário
Política
- 05/03/2024
Pacheco diz que vai esperar votação do STF para pautar PEC das Drogas
Movimento veio após posição de Roberto Barroso, que disse não haver análise de descriminalização
Justiça
- 24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
Placar está 4 a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Justiça
- 02/06/2023
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
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Congresso
- 29/11/2023
PEC das Drogas será votada até dezembro, diz Alcolumbre
Presidente da CCJ decidiu adiar votação; nova data ainda será negociada
Congresso
- 29/11/2023
Relator da PEC sobre drogas aposta em aprovação na CCJ: "Ampla maioria"
Com relatório para criminalizar todas as drogas, inclusive maconha, Efraim Filho confirma votação nesta 4ª feira (29.nov)
Mundo
- 08/09/2021
Supremo Tribunal do México aprova descriminalização do aborto
Para juiz Luis Maria Aguilar, da Corte mexicana, "este é um passo histórico para os direitos das mulheres"
Política
- 03/08/2023
Kajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em "Holanda piorada"
Senador também falou sobre reforma tributária e regulação das casas de apostas em entrevista ao SBT News
Justiça
- 01/06/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Tema tem repercussão nacional e já conta com três votos a favor
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Congresso
- 14/09/2023
Câmara conclui votação, e projeto da minirreforma eleitoral segue para o Senado
Pacheco não garantiu que aprovação do texto ocorrerá a tempo de regras valerem para eleições de 2024
Congresso
- 31/10/2023
Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema
Congresso
- 26/10/2023
Não dá para medir base por rejeição de indicado de Lula para a DPU, diz Randolfe
Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
Brasil
- 24/08/2023
Interino no comando da DPU fala em "campanha difamatória" contra indicado de Lula
Escolhido pelo presidente, o defensor público federal Igor Roque aguarda há sete meses o aval do Senado para assumir o posto
Congresso
- 31/10/2023
"Congresso vai se debruçar sobre o tema", diz relator de PEC das Drogas
Efraim Filho afirmou ao SBT News que Legislativo vai avaliar tema, mesmo após decisão contrária do STF
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