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Tribunal de Justiça do Rio decide que Fla-Flu terá torcida mista
MP do Rio pede à Justiça interdição da Marquês de Sapucaí no Rio
O órgão alega que a estrutura do sambódromo não oferece segurança ao público. O Tribunal de Justiça do Rio condicionou a decisão aos Bombeiros.
Brasil
- 06/03/2021
Bares e restaurantes voltam a funcionar até 17h no Rio de Janeiro
Presidente do Tribunal de Justiça revogou liminar que permitia funcionamento até às 8 da noite
STF restabelece 'passaporte da vacina' na cidade do Rio de Janeiro
Ação foi encaminhada à Corte pelo município e acatada pelo ministro Luiz Fux
Brasil
- 06/04/2021
Justiça derruba liminar e permite volta de aulas presenciais no Rio
O retorno presencial não é obrigatório e faz parte do Plano de Volta às Aulas
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Brasil
- 06/05/2021
Medidas restritivas voltam a valer no Rio até 10 de maio
Presidente do Tribunal de Justiça derrubou liminar que suspendia decreto da prefeitura
Desembargador é baleado em tentativa de assalto em rodovia do Rio
Paulo Sérgio Rangel do Nascimento foi baleado na perna e levado para hospital de Duque de Caxias
Justiça
- 04/01/2024
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Cartola foi afastado do posto em dezembro por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Brasil
- 22/04/2024
STJ nega recurso de policiais condenados pela tortura e morte do pedreiro Amarildo
Superior Tribunal de Justiça impediu a defesa de recorrer ao STF para diminuir a pena de cinco envolvidos no assassinato ocorrido na Rocinha em 2013
Justiça
- 05/11/2020
Impeachment: Dia decisivo para governador afastado do Rio em tribunal
O processo no Tribunal Especial Misto vai decidir se aceita ou não o pedido de impedimento de Wilson Witzel, acusado de desvios de dinheiro da saúde
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Justiça
- 17/08/2021
Justiça do Rio de Janeiro nega recurso ao ex-governador Wilson Witzel
Defesa alegava suposta violação da Constituição Federal em decisão que cassou mandato e o tornou inelegível
Tribunal de Justiça do Rio emite mandados de prisão contra Queiroz e esposa
Medida ocorre um dia após o Superior Tribunal de Justiça revogar o benefício de prisão domiciliar do casal
Justiça
- 21/05/2022
Justiça nega transferência do julgamento de Flordelis para o Rio de Janeiro
Defesa da ex-deputada alega que parcialidade do júri foi comprometida por conversa com juíza
Brasil
- 23/01/2024
Quem é Domingos Brazão, apontado como mandante da morte de Marielle Franco
Ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio acumula problemas com a Justiça; ele nega relação com a execução
Justiça
- 16/03/2022
Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus para Dr. Jairinho
Ex-vereador é acusado pela morte do menino Henry Borel e cumpre pena desde abril de 2021
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Justiça
- 30/04/2021
Julgamento do impeachment de Wilson Witzel é retomado
Sessão do Tribunal Especial Misto é retomada nesta tarde após voto do relator
Justiça
- 02/09/2020
Por 14 votos a 1, STJ mantém afastamento de Witzel do governo
O governador foi denunciado pelo Ministério Público Federal como chefe de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde no Rio
Justiça
- 18/04/2023
Caso Marielle: justiça autoriza acesso de família a inquérito sobre o crime
Sexta Turma do STJ permitiu que familiares acessem dados sobre motivação e autores
Clínica onde MC Atrevida operou é acusada de outros erros médicos
A dona do consultório defende um dos cirurgiões, que responde por sete processos e tem quase 50 registros no Tribunal de Justiça
Política
- 25/06/2020
Justiça acata pedido de habeas corpus e dá foro especial a Flávio Bolsonaro
Decisões tomadas no processo sobre o suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj, como a prisão de Queiroz, serão mantidas
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