MP do Rio pede à Justiça interdição da Marquês de Sapucaí no Rio
O órgão alega que a estrutura do sambódromo não oferece segurança ao público. O Tribunal de Justiça do Rio condicionou a decisão aos Bombeiros.
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
A ação judicial do MPRJ junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital foi movida nesta quinta-feira (27) e culminou na determinação da juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara, de que "sejam asseguradas a proteção à vida e à integridade física de todos aqueles que circularão pelo Sambódromo durante o Carnaval 2019".
No final da noite desta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Rio determinou que seja feita uma vistoria emergencial pelo Corpo de Bombeiros para que, a partir desta avaliação, um laudo técnico certifique as condições de segurança do local.
O documento deve ser emitido em até 24 horas, a contar do dia desta quinta-feira, para que o Sambódromo seja liberado para os desfiles das escolas de samba do grupo de acesso do Rio, que começam nesta sexta-feira (01), das agremiações cariocas do grupo especial, que ocorrerão no domingo (03).
De acordo com a decisão em primeira instância do Tribunal de Justiça, juntamente com o laudo técnico, um Termo de Responsabilidade deve ser assinado pelos Presidentes da Riotur, Marcelo Alves, e da Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa), reafirmando que a Sapucaí reúne condições de segurança e proteção à integridade física e à vida de "espectadores, jurados, trabalhadores e integrantes das escolas de samba".
Em nota, a Riotur informou que, até a noite desta quinta-feira, não estava ciente da decisão da ação civil pública movida pelo MPRJ e que só se pronunciarão quando tiverem conhecimento do teor do processo.
Já o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro alegou que irá realizar a vistoria prévia solicitada, "com fins de concessão de autorização especial para o evento". Ainda em nota, a corporação afirmou que aproximadamente duzentos oficiais e viaturas de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio estarão no local.
