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Justiça
- 01/09/2021
Divulgar conversas de WhatsApp pode gerar indenização, decide STJ
Terceira Turma da Corte julgou recurso de homem que printou mensagens de grupo e expôs sem consentimento
Justiça
- 13/05/2024
Faculdades são autorizadas a cobrar mensalidades mais altas de calouros; entenda
Decisão teve a maioria dos votos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mas requer que entidades comprovem aumento de custos
Justiça
- 04/08/2021
Google pode mostrar resultados que associam Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
- 05/12/2023
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão abrange procedimentos tanto de transgenitalização quanto de implantação de próteses mamárias
Justiça
- 07/07/2021
Athletico Paranaense é condenado a indenizar torcedores rivais em R$ 20 mil
Justiça ordenou ressarcimento por danos morais após grupo ter o carro depredado em área próxima ao estádio
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Justiça
- 23/06/2021
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça
- 23/04/2021
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por pirataria da grife
Companhia Brasileira de Distribuição também ficará proibida de vender qualquer produto da marca italiana
Brasil
- 19/08/2023
Decisão do STJ abre jurisprudência para mulheres em tratamento quimioterápico
Medida determina que operadora de plano de saúde pague por congelamento de óvulos de paciente com câncer
Brasil
- 02/05/2022
Bolsa Empreendedor recebe inscrições até a próxima 2ª feira (9.mai)
Projeto oferece 130 mil vagas e bolsa-auxílio de R$ 1 mil para desempregados ou MEIs
Justiça
- 27/11/2020
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
Empresário afirmou que o ex-presidente era "chefe da maior organização criminosa" do Brasil
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Governo
- 23/06/2022
Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro
Ney Bello, do TRF-1, decidiu suspender prisão até o julgamento; pastores também devem ser soltos
Brasil
- 01/10/2020
Justiça autoriza escolas particulares do RJ retomarem aulas presenciais
Sindicato dos professores anunciou que segue em greve e que organizou nova assembleia para discutir a decisão no sábado (03)
Com 9 participantes, primeiro Programa de Residência do Comprova publicou 12 verificações
Projeto Comprova realizou em 2021 a primeira edição do Programa de Residência com jornalistas de três regiões do Brasil
Justiça
- 29/06/2023
Caso Miguel: patrões são condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho
Empregadas do ex-prefeito de Tamandaré (PE) e de sua esposa, Sari Corte Real, eram pagas pelo município
Política
- 23/06/2022
Milton Ribeiro dava "respaldo" a esquema de desvios no MEC, diz MPF
Procuradoria fala em organização criminosa atuando dentro do ministério e de crimes de corrupção e tráfico de influência
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Agravo moral é difícil de recuperar, diz Temer sobre absolvição
Ex-presidente deu entrevista ao Poder em Foco, no SBT
Justiça
- 29/04/2021
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
Brasil
- 18/03/2024
Para STJ, devedor de pensão alimentícia deve ser solto se prisão não for suficiente para pagamento da dívida
Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um pai que, desde 2015, não cumpre obrigações com a filha
Brasil
- 15/05/2024
STJ livra PT e Fernando Haddad de indenizarem Paula Toller por uso indevido de música
A cantora acusou o partido e o então candidato à presidência de usar a composição Pintura Íntima sem autorização na campanha de 2018
Brasil
- 10/04/2024
STJ obriga plano de saúde a pagar transporte de paciente para cidades distantes
Decisão servirá como referência em todo o Brasil para casos em que não há atendimento médico no município de domicílio do segurado
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