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Mundo
- 26/08/2023
Resumo da semana: Trump fichado, expansão do Brics e Jair Renan na mira da polícia
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Brasil
- 03/08/2023
Copom reduz taxa de juros em 0,50 pp; Zambelli é alvo de operação da PF
Confira as principais notícias desta 4ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Política
- 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Justiça
- 24/05/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Análise foi interrompida em 2015; Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização
Brasil
- há 4 dias
SBT News na TV: STF descriminaliza porte de maconha; Anvisa proíbe venda e uso de fenol
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (26); assista!
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Justiça
- 02/08/2023
STF volta a julgar porte de drogas para uso pessoal; acompanhe
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Justiça
- 24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
Placar está 4 a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Justiça
- 02/06/2023
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Brasil
- há 4 dias
STF fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante de maconha
Essa quantia máxima será válida enquanto o Congresso Nacional não definir, em lei, outros parâmetros de diferenciação
Justiça
- 04/03/2024
STF retoma nesta semana julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Cinco ministros já votaram a favor da descriminalização do porte de maconha; caso tem repercussão nacional
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Justiça
- 02/08/2023
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de droga para consumo
Três ministros já votaram a favor da ação; caso tem repercussão nacional
Brasil
- 06/03/2024
STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta (6)
Até o momento, ação tem cinco votos favoráveis e um contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Justiça
- 01/06/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Tema tem repercussão nacional e já conta com três votos a favor
Justiça
- 24/08/2023
Porte de drogas: Zanin vota contra, Mendonça pede vista e adia definição no STF
Placar está 5 a 1 para a descriminalização. Ministro recentemente indicado por Lula foi o único a divergir
Congresso
- 17/08/2023
"Decisão do Parlamento é a única com legitimidade", fala Pacheco sobre porte de droga
Senado promoveu debate sobre o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
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Justiça
- 24/08/2023
STF julga descriminalização do porte de drogas; acompanhe
Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 0 a favor de algum tipo de flexibilização
Justiça
- 19/05/2023
Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio
Tema já conta com três votos e deverá ser julgado em plenário físico da Corte
Congresso
- 31/10/2023
Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema
Brasil
- 25/08/2023
Poder Expresso: Bolsonaro entrega extratos ao STF, GSI exonera segurança de Lula e mais notícias
Programa trata também do anúncio da entrada de seis novos países no Brics e repercute voto de Zanin na ação sobre descriminalização do porte de drogas
CONTEXTUALIZANDO: Drogas "batizadas": entenda contexto da fala de Moraes e riscos à saúde pública
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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