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Governo
- 24/06/2021
Defesa pede maior segurança jurídica para atuação das Forças Armadas
"É para garantia da paz e da liberdade do povo brasileiro", diz o ministro da Defesa
Justiça
- 25/09/2023
Barroso diz que vai atuar para que segurança jurídica seja garantida
Ministro tomará posse como presidente do Supremo em 28.set; ele discursou na Fides 2023
Governo
- 08/01/2021
AGU monta força-tarefa para garantir segurança jurídica do Enem
Estudantes querem adiamento da prova por causa do aumento de casos da covid-19
Justiça
- 01/07/2022
Fux faz balanço do semestre e fala de segurança jurídica das eleições
Presidente do STF diz que 'não foram poucas, nem triviais, as controvérsias' que tribunal enfrentou
Política
- 17/10/2016
Michel Temer afirma que o Brasil tem estabilidade política e segurança jurídica
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Governo
- 05/07/2022
Governo envia ao Congresso PL para alterar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Objetivo é dar "maior segurança jurídica à interpretação" de lei de 2007
Justiça
- 22/10/2022
STF decide que licença-maternidade começa a valer depois de alta hospitalar
Extensão da licença já era permitida, por decisão liminar, desde 2020; decisão traz segurança jurídica
Congresso
- 29/09/2021
Câmara aprova texto-base do PL do Marco Legal da Inteligência Artificial
Os deputados precisam analisar agora destaques que partidos apresentaram
Economia
- 01/07/2022
Brasil e Argentina fecham acordo para homologação de veículos
Normas de segurança veicular serão reconhecidas nos dois países
Economia
- 05/11/2022
Maior apoiador de Bolsonaro, agronegócio quer se reaproximar de Lula
Entidades pedem atenção a temas importantes ao setor, como segurança, logística e proteção à produção
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Congresso
- 14/12/2023
"Veto já estava causando danos", diz relator de projeto da desoneração
Para Efraim Filho, possibilidade de aumento de impostos despertava "insegurança jurídica" em empresas
Congresso
- 03/08/2022
Câmara deve votar medida provisória que regulamenta teletrabalho
Norma define modalidade como "prestação de serviços fora da empresa" e altera regras do vale-alimentação
Congresso
- 29/09/2021
Marco da Inteligência Artificial será votado nesta 4ª na Câmara
Relatora falou sobre o projeto em entrevista ao SBT News
Governo
- 04/02/2023
Tebet defende responsabilidade fiscal e diz que Brasil fará dever de casa
Ministra do Planejamento participou do Lide Brazil, evento com empresários
Tecnologia
- 10/04/2022
Para escapar de reflexos da guerra na Ucrânia, investidores buscam 'porto seguro'
Brasil pode ser um hub de oportunidades para investimentos de risco e para apostar em startups
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Economia
- 24/05/2021
Banco Central publica diretrizes para criação de moeda digital
Instituição afirma que pretende ampliar debate antes de implementar serviço
Congresso
- 05/06/2023
"Precisamos de limite para voltar a crescer", diz senador Omar Aziz
Ele é o relator do projeto que prevê as novas regras fiscais para o governo
Congresso
- 15/12/2023
Reforma tributária: Aguinaldo confirma acordo para que texto não volte ao Senado
Relator diminuiu benefício a setores e retirou uma contribuição, Cide, da Zona Franca de Manaus
Governo
- 30/11/2023
Messias diz a aliados que está fora do jogo para lugar de Dino na Justiça. Veja favoritos
Troca de posto na Esplanada é vista como pouco estratégica se o objetivo é uma vaga no Supremo. Três ex-AGUs estão na Corte
Brasil
- 04/10/2023
Projeto que flexibiliza garantias para concessão de crédito deve ter reflexo na economia já no início de 2024
Secretário do Ministério da Fazenda fez a projeção em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Brasil Competitivo
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