Brasil e Argentina fecham acordo para homologação de veículos
Normas de segurança veicular serão reconhecidas nos dois países
Cido Coelho
Na noite de 5ªfeira (30.jun), o Brasil e a Argentina concluiram a negociação de um acordo para reconhecimento mútuo as normas de segurança de veículos. O anúncio foi feito pelos ministérios da Economia, da Infraestrutura e das Relações Exteriores e será celebrado em julho pelas autoridades de ambos países.
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Com a medida, a homologação veícular permite que os principais órgãos de trânsito de cada país vão poder atestar a conformidade dos veículos a normas de segurança, permitindo a autorização da circulação de no país.
Ou seja, o Brasil vai reconhecer a aprovação de um modelo de veículo lançado e fabricado na Argentina, e o país vizinho fará o mesmo em caso de fabricação brasileira.
"O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países e o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos", ressaltou a nota divulgada pelas autoridades dos dois países.
Assim, o governo brasileiro vai reconhecer a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolviemento Produtivo da Argentina e o país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito que é emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), no Brasil.
O acordo começa com cobertura de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga -- categorias M1 e N1. Também está previsto a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões.
A categoria de autopeças deve ser adicionada no acordo entre os dois países.
"O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade e a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral", finaliza a nota divulgada por Brasil e Argentina.
*Com informações da Agência Brasil
