Resultados
Economia - 31/12/2024Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Brasil - 31/12/2024Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Brasil - 24/12/2024Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Brasil - 18/12/2024Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Governo - 18/12/2024Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
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Governo - 28/11/2024Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Política - 18/09/2024Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Política - 10/09/2024Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
Governo - 26/04/2024Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Brasil - 11/04/2024Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
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