Resultados

Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis

Política - 18/09/2024

Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis

Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas

Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada

Política - 10/09/2024

Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada

O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)

Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica

Governo - 26/04/2024

Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica

Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico

Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos

Brasil - 11/04/2024

Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto

Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

Política - 04/04/2024

Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"

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Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares

Política - 22/01/2024

Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares

Cortes ocorreram por conta da queda da inflação, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027

Governo - 11/01/2024

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027

PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União

Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024

Governo - 02/01/2024

Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024

Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Governo - 23/11/2023

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS

Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida

Governo - 13/07/2023

Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida

Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas

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STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial

Brasil - 04/07/2023

STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial

Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV

Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

Governo - 03/07/2023

Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Governo - 03/07/2023

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta

Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte

Economia - 27/05/2022

Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte

Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis

Governo - 12/03/2022

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis

Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados

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Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Governo - 04/03/2022

Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar

Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022, diz Planalto

Governo - 24/01/2022

Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022, diz Planalto

Foram liberados R$ 89 bi ao Auxílio Brasil. Ainda não se sabe sobre reajuste a policiais

Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados

Brasil - 03/09/2021

Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados

"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Economia - 21/08/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento

Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020

Economia - 12/06/2020

Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020

Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional

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