Resultados

Mundo - há 7 dias
Trump sanciona acordo que encerra "shutdown" nos EUA
Novo orçamento restaura verbas federais e abre prazo para negociações sobre restrições à política de repressão a imigrantes
Mundo - há 26 dias
EUA sancionam autoridades iranianas por repressão a protestos e dizem rastrear recursos do regime
Tesouro americano amplia pressão sobre Teerã, acusa líderes de transferirem dinheiro para o exterior e reafirma apoio aos manifestantes iranianos
Economia - há 27 dias
Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões
Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal
Política - há 28 dias
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte
Política - há 29 dias
Lula sanciona pagamento retroativo de benefícios suspensos de servidores durante a pandemia
Medida libera estados e municípios a pagarem adicionais salariais congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; entenda
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Política - 09/01/2026
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Política - 09/01/2026
Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Data escolhida faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em 2008, em Santo André (SP)
Política - 07/01/2026
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
Economia - 01/01/2026
Lula sanciona LDO de 2026 com veto a aumento do fundo partidário
Dispositivo rejeitado injetaria R$ 160 milhões para partidos políticos
Política - 27/12/2025
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino

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