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Mundo
- 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei
Eleições
- 24/05/2022
"Primeira revogação que farei", diz Poit sobre ICMS em São Paulo
Ao SBT News, pré-candidato ao governo de SP defendeu cobrança em universidades estaduais e liberação de cassinos
Brasil
- 02/05/2024
Justiça nega revogação de prisão de pagodeiro que é elo do PCC com vereadores presos em SP
O foragido usava pagode e vida de ostentação como fachada; controlava império de empresas para fraudes seriais em contratos públicos, diz Gaeco
Política
- 28/02/2024
Lula assina revogação parcial de MP e mantém desoneração da folha a 17 setores
Em dezembro, após Congresso derrubar veto do presidente ao projeto, governo publicou medida provisória de reoneração, agora parcialmente alterada
Justiça
- 04/04/2023
Thiago Brennand pede revogação de mandados de prisão para retornar ao Brasil
Empresário é acusado de crimes de agressão e estupro contra mulheres e está foragido
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Justiça
- 10/02/2023
Ibaneis pede revogação de afastamento do cargo de governador ao STF
Defesa alega que governador do DF foi surpreendido com insubordinação e não pode ser responsabilizado
Brasil
- 18/01/2023
Conferência dos Bispos critica revogação de portaria sobre aborto
CNBB afirma ser contra as iniciativas que sinalizem para a flexibilização do aborto
Brasil
- 03/11/2022
Relatório recomenda revogação imediata de 107 atos ambientais de Bolsonaro
Ações servem para reverter visão internacional sobre o Brasil, indica estudo
Mundo
- 25/06/2022
Biden busca "soluções" após revogação da garantia do direito ao aborto
Presidente dos Estados Unidos se posicionou contra a revogação
Justiça
- 04/02/2022
MPF pede revogação de nota do Ministério da Saúde sobre "kit covid"
Texto questionou efetividade das vacinas contra o coronavírus e recomendou uso da cloroquina
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Secretários de Saúde pedem revogação de nota técnica antivacina
Ofício que repudia portaria que defende "kit covid" foi entregue ao ministro Marcelo Queiroga
Governo
- 02/09/2021
Bolsonaro veta punição a fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional
Presidente também deixou de fora da lei pontos referentes ao direito de manifestação
Justiça
- 01/09/2021
MPF pede ao STF revogação da prisão domiciliar de Geddel Lima
Ex-ministro foi condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Justiça
- 02/07/2021
Defesa de Flordelis pede revogação do uso da tornozeleira eletrônica
Advogados alegam que o equipamento tem apresentado problemas constantes
Congresso
- 12/04/2021
Deputados votam revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto cria um novo título para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Política
- 31/03/2018
Raquel Dodge pede revogação de 13 prisões da operação Skala
Para a procuradora-geral da República, a medida já cumpriu o objetivo de instruir a investigação
MP pede revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
A bancada ruralista no Congresso comemorou as regras publicadas na segunda-feira (16).
Brasil
- há 4 dias
Gusttavo Lima fala em “reparação por danos à sua imagem” ao comemorar revogação da prisão
Nota foi emitida pela equipe de advogados que representa o cantor. “Sentimento de justiça”, escreveram
Mundo
- 02/05/2024
EUA: Senado do Arizona aprova revogação da lei antiaborto de 1864
Norma permite procedimento apenas quando a vida da mãe está em risco; texto foi enviado para a governadora Katie Hobbs
Justiça
- 29/04/2024
Citando Bolsonaro, defesa de Silvinei Vasques pede revogação de prisão preventiva a Moraes
Argumentação de advogados afirma que, ao contrário de ex-presidente, ex-diretor da PRF é "pobre" e sem influência política
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