Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários

O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a Medida Provisória (MP), emitida há dois dias, que concedia poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores e vice-reitores temporários sem consulta à comunidade acadêmica ou escolar, durante a pandemia. A nova decisão foi publicada nesta sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A MP 979/2020 vinha causando polêmica com entidades da área educacional, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que a consideravam como uma intervenção antidemocrática nas instituições de ensino. Contudo, a mudança de entendimento do governo federal sobre o texto só ocorreu após o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificá-lo como inconstitucional e devolvê-lo ao Palácio do Planalto, na manhã de hoje.

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Assim que soube da decisão de Alcolumbre, Bolsonaro ligou para o senador e ouviu suas justificativas. Auxiliares próximos dos dois disseram que a conversa teve um clima amigável. Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a revogação da MP reafirma "o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, da ciência e, sobretudo, da democracia brasileira". O Ministério da Educação (MEC) não quis comentar sobre o assunto.

Acolhendo sugestão em Ato Declaratório do Pres do CN @davialcolumbre, o PR @jairbolsonaro determinou a revogação da MP 979 - designação de dirigentes das instituições federais de ensino APENAS durante o período da emergência de saúde pública. pic.twitter.com/T3E1mWUXCr

? Jorge de Oliveira Francisco (@jorgeofco) June 12, 2020