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Brasil
- 16/03/2023
Regularização fundiária de Parque no Rio abrange 90% dos imóveis particulares
Regularização fundiária é condição essencial para implementação da unidade de conservação
Brasil
- há 15 dias
Justiça Eleitoral faz mutirão para a coleta de biometria e regularização do título de eleitor
Prazo para regularização eleitoral vai até 8 de maio
Brasil
- 24/03/2024
Atuação por regularização de terras teria motivado assassinato de Marielle, aponta PF
Investigação revela que Chiquinho Brazão teria ficado irritado com posicionamento de Marielle contra projeto de lei sobre regularização fundiária
Brasil
- 26/01/2024
Governo aprova regularização de terras indígenas das etnias apurinã e kanela do Araguaia
Territórios estão localizados nos estados de Amazonas e Mato Grosso; resolução saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (26)
Mundo
- 24/03/2023
Novo sistema agiliza regularização de migrantes em Portugal
Na primeira semana de funcionamento, 66 mil brasileiros já foram beneficiados
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Eleições
- 20/02/2022
Tire suas dúvidas sobre regularização do título eleitoral
Saiba a data limite para atualização do documento, qual plataforma usar e se sua situação está regular
Economia
- 31/08/2021
Receita prorroga prazo para regularização do MEI para 30 de setembro
Microempreendedores individuais têm até o dia 30 do próximo mês para quitarem os débitos
Economia
- 24/12/2016
Governo tenta estimular regularização de imóveis no país
Eleições
- 12/09/2022
SP: Haddad se compromete a viabilizar regularização fundiária
O candidato ainda prometeu a construção de espaços para deixar cachorros em unidades do Bom Prato
Brasil
- 22/01/2022
Comitê prorroga até 31 de março regularização do Simples Nacional
Simples Nacional é o regime de tributação de micro e pequenas empresas
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Congresso
- 04/08/2021
Câmara aprova projeto que amplia regularização fundiária sem vistoria
Texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/2009 e seguirá agora para apreciação no Senado
Congresso
- 08/06/2021
Associação de procuradores critica projetos de regularização fundiária
De acordo com a ANPR, PLs 2.633/2020 e 510/2021 apresentam "diversos pontos inconstitucionais"
Brasil
- 30/03/2023
Florestas sob ameaça: Câmara aprova MP que prorroga regularização ambiental
Texto do programa, criado no governo Bolsonaro, ainda precisa ser votado no Senado. Lula pode revogar
Eleições
- 04/05/2022
Cartórios registram grandes filas em último dia de regularização eleitoral
Além do presencial, eleitores têm até as 23h59 desta 4ª para emitir ou regularizar título de forma on-line
Brasil
- 31/01/2022
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina nesta 2ª feira
Regularização das dívidas pode ser feita até 31 de março
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Justiça
- 21/12/2020
Desembargadora e juiz são acusados de receber R$ 400 mi em propina
Esquema de regularização de terras envolveu a venda de decisão judicial no TJ da Bahia
Brasil
- 28/10/2020
Donos de ônibus de fretado por aplicativo protestam em SP
Manifestantes querem a regularização do serviço de viagens intermediadas por aplicativos
Economia
- 15/09/2023
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em Dívida Ativa em 2024
Área econômica estuda oferecer condições para regularização de outros R$ 800 bilhões em PIS/Cofins
Governo
- 28/10/2020
Receita vai enviar cartas para contribuintes que estão na malha fina
A ideia é estimular a regularização das declarações do imposto de renda sem necessidade de sair de casa
Política
- 11/03/2023
De olho em promessa de campanha, Lula planeja titular 39 quilombos
Movimento do governo federal vem após queda de 60% de regularização
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