Regularização fundiária de Parque no Rio abrange 90% dos imóveis particulares
Regularização fundiária é condição essencial para implementação da unidade de conservação
SBT News
Cerca de 90% dos imóveis particulares localizados no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), Rio de Janeiro, está em fase de regularização fundiária. É o que informa o Ministério Público Federal (MPF) do estado. A regularização fundiária é condição essencial para a efetiva implementação da unidade de conservação. Com a consolidação do seu território, será possível ao poder público adotar medidas para preservar o patrimônio ambiental. Há 369 processos administrativos em tramitação.
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"A atuação do MPF tem sido fundamental para a preservação de ecossistemas naturais, realização de pesquisas científicas e desenvolvimento de educação ambiental e turismo ecológico naquela região", diz o ministério em nota.
O Parque Nacional do Itatiaia é o primeiro parque do tipo do Brasil, criado em junho de 1937. Situado na Serra da Mantiqueira, a unidade abrange os municípios de Itatiaia e Resende, no Rio de Janeiro, e Bocaina de Minas e Itamonte, em Minas Gerais. Apresenta relevo caracterizado por montanhas e elevações rochosas, com altitude variando de 600 m a 2.791 m, no seu ponto culminante, o Pico das Agulhas Negras.
