De olho em promessa de campanha, Lula planeja titular 39 quilombos
Movimento do governo federal vem após queda de 60% de regularização
O governo Lula prepara uma série de ações para voltar a titular territórios quilombolas após a gestão Bolsonaro, que reduziu a regularização desses espaços, entre os anos de 2019 a 2022, em mais de 60%, segundo o Incra. Como noticiou o SBT News, o presidente deve anunciar as primeiras titulações durante agenda com Ministério da Igualdade Racial no próximo dia 21 de março, quando a pasta irá comemorar 20 anos de existência.
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O MIR e outras entidades ligadas aos quilombos repassaram ao governo uma lista com o nome de 39 territórios que estão em processo de regularização. Durante a agenda, Lula deve divulgar alguns locais que passarão a ter os títulos.
Ainda não há data definida, mas o presidente também deve ir pessoalmente a algum desses lugares para acompanhar uma cerimônia de titulação. Com essas ações, o petista irá atender a uma das pautas do movimento negro, que no ano passado publicou carta pedindo celeridade nas definições das áreas quilombolas.
De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o processo de titularização, que é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e o processo de certificação, que fica com a Fundação Palmares, praticamente deixaram de existir.
O coordenador do Conaq, Renildo Rodrigues, diz que quase não se lembra dos territórios contemplados: "Nós tivemos de seis anos de paralisação das titularizações. O governo também deu uma parada na questão orçamentária. Havia um recurso de R$ 70 milhões para a pauta quilombola nos governos anteriores ao de Bolsonaro. No dele, havia R$300 mil para a regularização", afirma.
Programa aquilomba Brasil
O secretário nacional de Políticas para Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, afirma que o MInistério da Igualdade Racial também planeja lançar o programa "Aquilomba Brasil", ação interministerial que vai criar um plano para organizar as demandas quilombolas no país.
Ao falar sobre os desafios que a pasta terá para titular os quilombos, o secretário afirma que é necessário ter uma "mudança de paradigma" com relação à causa no Brasil: "Essa questão quilombola é reparação. Isso é uma decisão de governo, mas eu sei que é um governo de coalizão, mas vamos lidar com isso e vamos enfrentar isso respeitosamente", diz.
