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Política
- há 7 dias
Reforma tributária: senadores governistas querem inclusão de armas no "imposto do pecado"
Oposição deve se colocar contra eventual modificação; pesquisa mostra que 78% dos brasileiros apoiam o Imposto Seletivo sobre armas e munições
Justiça
- há 12 dias
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Política
- 07/11/2024
"Caminhamos para modelo de tributação mais simplificado e justo", diz Lira sobre reforma tributária
Presidente da Câmara discursou na cerimônia de abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
Política
- 30/10/2024
Câmara conclui votação do segundo projeto da reforma tributária; imposto sobre grandes fortunas fica de fora
Projeto cria e explica o chamado Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é um dos tributos trazidos pela reforma
Política
- 23/10/2024
Reforma tributária: senadores aprovam plano de trabalho com previsão de 11 audiências públicas
Relator de projeto da reforma afirma que fará valer uma trava para impedir aumentos de impostos e garantir a neutralidade da futura carga tributária do consumo
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Política
- 25/07/2024
Alckmin diz que reforma tributária estimula investimentos e exportação
Vice-presidente da República discursou na abertura do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro
Brasil
- 11/07/2024
Reforma tributária: carne é incluída como produto de cesta básica isento de imposto
Presença do produto a imposto zero havia sido uma demanda do presidente Lula
Brasil
- 10/07/2024
Câmara dos Deputados aprova texto-base de proposta da reforma tributária
Ajustes de última hora e pontos de contenção marcaram dia de decisão sobre o PLP 68/24
Política
- 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Economia
- 26/04/2024
Reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero; veja quais são
Definição foi baseada nos critérios para alimentação saudável e ingredientes culinários necessários
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Política
- 04/04/2024
Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe
Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos
Justiça
- 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Congresso
- 23/08/2023
Reforma tributária: Mauro Mendes defende reunião regional para aprofundar discussão
Presidente do Senado convocou sessão temática com todos os governadores para 29 de agosto
Governo
- 03/07/2023
Reforma Tributária: Governo está aberto ao diálogo com governadores, diz Padilha
Proposta pode entrar na pauta de votações da Câmara ainda nesta semana, e é alvo de críticas de estados e municípios
Congresso
- 14/09/2021
Reforma administrativa deve ser aprovada na comissão especial por 27 votos
Comissão deve aprovar tema na próxima 5ª feira; com suplentes, congressistas que apoiam causa vão para 41
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Congresso
- 25/07/2021
Reforma tributária: fim de incentivo ao vale-refeição é alvo de críticas
Associação das Empresas de Benefícios se reuniu com relator e acredita que proposta final será alterada
Congresso
- 13/07/2021
Reforma política prevê recursos extras para partidos com mais mulheres
Relatório da reforma deve ser protocolado nesta 3ª feira (13.jun)
Governo
- 23/06/2021
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Política
- 23/11/2017
Reforma da Previdência: Governo faz as contas para conseguir votos necessários
Pela nova proposta, o trabalhador só teria direito ao benefício integral após 40 anos de contribuição
Brasil
- 01/05/2017
Reforma trabalhista: Nova jornada pode beneficiar patrões e empregados
A reforma prevê a possibilidade de uma jornada de 12 horas, com 36 de folga.
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