Reforma tributária: carne é incluída como produto de cesta básica isento de imposto
Presença do produto a imposto zero havia sido uma demanda do presidente Lula
Após aprovação do texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, a Câmara dos Deputados começou a analisar os destaques – sugestões de alteração no texto – na noite desta quarta-feira (10). Entre os pontos acrescentados, um dos que mais vinha causando polêmica, a inclusão da carne bovina e do frango entre os produtos que terão tributação zero.
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A decisão foi anunciada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária. Ele já havia ampliado os itens da cesta básica que terão isenção, incluindo óleo de milho, aveia e farinhas.
Além desses produtos, permanecem isentos os itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum.
A inclusão da carne como produto de cesta básica sem imposto havia sido um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia se manifestado contrário à medida.