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Congresso
- 04/05/2022
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto em 2021
Brasil
- 24/04/2022
Concessão de medidas protetivas cresce 68% no Distrito Federal
Pandemia e isolamento social podem ter agravado os números da violência doméstica
Congresso
- 17/03/2022
Senado aprova medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Proposta prevê resposta judicial em até 48h e tem similaridade com a Lei Maria da Penha
Congresso
- 09/06/2022
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Cresce o número de solicitações de medidas protetivas em SP
As agressões podem ser físicas, psicológicas ou verbais e essas medidas são uma forma de afastar os agressores
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Senado autoriza que delegados concedam medidas protetivas a mulheres
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança mostram que, diariamente, 12 mil mulheres sofrem algum tipo de agressão.
Brasil
- 05/09/2023
SP irá monitorar acusados de violência doméstica com tornozeleira eletrônica
Medida visa aumentar medidas protetivas e diminuir violência no estado
Política
- 02/01/2019
Cerimônia de posse de Bolsonaro é marcada por forte esquema de segurança
Apesar das intensas medidas protetivas, o trajeto da Granja Torto à Esplanada dos Ministérios foi feito em carro aberto
Delegado Da Cunha é acusado de agredir companheira em Santos (SP)
Betina Grusiecki prestou depoimento e solicitou medidas protetivas contra o deputado
Congresso
- 09/03/2022
Câmara vota criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Iniciativa deve ser incluída nas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
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Governo
- 25/05/2022
Sancionada lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores
Texto também prevê punição para casos de omissão e medidas protetivas de urgência
Justiça
- 21/04/2023
Lula sanciona lei de proteção imediata a mulheres que denunciam violência
Texto altera a Maria da Penha e possibilita a concessão de medidas protetivas de urgência
Polícia
- 03/05/2024
Suspeito mata esposa e convida primo para beber após crime
Crime foi registrado em Campinas (SP); vítima foi esfaqueada e tinha medidas protetivas
Polícia
- 08/03/2024
Polícia faz operação de combate a crimes contra mulheres no Rio
Estado do Rio de Janeiro registrou 12 casos de feminicídio no primeiro mês do ano e mais de 3 mil medidas protetivas decretadas em janeiro
Decisões judiciais de proteção a mulheres ameaçadas cresce 21% em 2017
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a maioria das medidas foi concedida pelo Tribunal do Rio Grande do Sul
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Brasil
- 07/10/2022
Mais de 12,8 mil pessoas são presas em operação contra violência doméstica
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking de ligações à central 190
Congresso
- 17/02/2022
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Congresso
- 30/09/2021
Câmara aprova PL que cria auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
Segundo o texto, parcelas poderão ser pagas como transferência de renda
Brasil
- 21/11/2023
Ex-noiva de Zé Trovão relata agressões e Justiça determina afastamento
Medida protetiva impede que o deputado federal se aproxime da vítima. O SBT News teve acesso ao depoimento
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