Resultados

STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado

Brasil - há 8 dias

STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado

Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos

Congresso - 09/06/2022

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos

Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública

Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas

Política - há 20 dias

Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas

A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica

Suspeito mata esposa e convida primo para beber após crime

Polícia - 03/05/2024

Suspeito mata esposa e convida primo para beber após crime

Crime foi registrado em Campinas (SP); vítima foi esfaqueada e tinha medidas protetivas

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

Congresso - 17/02/2022

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

Publicidade

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica

As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor

Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei

Brasil - há 21 dias

Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei

Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei

Mulher descobre traição e marido bate no veículo da esposa

Brasil - 29/04/2021

Mulher descobre traição e marido bate no veículo da esposa

Vítima foi impedida de usar método contraceptivo após descoberta. Suspeito ficou irritado e resistiu à prisão

Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento

Congresso - 19/04/2021

Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento

Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado

Governo sela acordo para manter R$ 16,5 bi em emendas no Orçamento

Congresso - 19/04/2021

Governo sela acordo para manter R$ 16,5 bi em emendas no Orçamento

Programas de manutenção de empregos ficaram de fora do teto de gastos

Publicidade

Pedido de socorro: vítima de violência sexual usa aplicativo de entregas para denunciar crime

Polícia - 10/07/2024

Pedido de socorro: vítima de violência sexual usa aplicativo de entregas para denunciar crime

Hamburgueria acionou Polícia Militar, que acompanhou a entrega. Suspeito foi preso em flagrante

Aluna diz ter sofrido estupro em universidade do RJ e OAB cobra providências

Brasil - há 6 dias

Aluna diz ter sofrido estupro em universidade do RJ e OAB cobra providências

Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense relatou ter sofrido agressões sexuais em dois momentos distintos, um deles testemunhado por outra aluna

Criança de um ano é encontrada morta com sinais de maus-tratos

Polícia - há 10 dias

Criança de um ano é encontrada morta com sinais de maus-tratos

A mãe, de 16 anos, e a tia da vítima, de 25, são as principais suspeitas

O que é o Transtorno do Estresse Pós-Traumático, diagnosticado em Cíntia Chagas

Saúde - há 29 dias

O que é o Transtorno do Estresse Pós-Traumático, diagnosticado em Cíntia Chagas

De acordo com o laudo, influenciadora sofreu violência física, moral, patrimonial e psicológica do ex-marido, o deputado Lucas Bove (PL); entenda

Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda

Brasil - 17/06/2024

Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda

Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; relembre outros casos conhecidos

Publicidade

Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil

Brasil - há 24 dias

Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil

SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida

Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão

Brasil - há 23 dias

Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão

Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres

Naiara Azevedo consegue medida protetiva na Justiça contra o ex-marido

Justiça - 01/12/2023

Naiara Azevedo consegue medida protetiva na Justiça contra o ex-marido

Cantora prestou queixa contra Rafael Cabral na madrugada de 5ª feira (30.nov)

Justiça nega pedido de medida protetiva de Duda Lima contra assessor de Marçal

Justiça - 26/09/2024

Justiça nega pedido de medida protetiva de Duda Lima contra assessor de Marçal

Marqueteiro de Ricardo Nunes foi agredido por Nahuel Medina com um soco durante debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo

Mulher é esfaqueada pelo ex enquanto buscava filha em escola

Mulher é esfaqueada pelo ex enquanto buscava filha em escola

Vítima tinha 41 anos e medida protetiva. Feminicídio foi registrado em Piracicaba (SP)

Publicidade