Resultados

Congresso - 04/05/2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Justiça - 19/11/2021
MPF pede urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre cibercrimes
Projeto foi aprovado pela Câmara em outubro, mas ainda aguarda apreciação pelo Senado
Brasil - 29/04/2021
Deputados do Rio decidem suspender leilão da Cedae
Mesmo assim, companhia será leiloada nesta 6ª feira (30.abr), na Bolsa de Valores de São Paulo
Política - 18/02/2025
Deputados querem derrubar portaria que exige data de validade carimbada em ovos
Segundo governo, finalidade do decreto é garantir segurança alimentar, mas parlamentares argumentam para aumento de custos ao pequeno produtor
Brasil - 28/02/2025
Governo suspende exigência de carimbo de validade em ovos a granel
Revogação de trecho da portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28)
Publicidade
Brasil - 09/04/2025
Brasil volta a exigir visto para entrada de americanos no país a partir desta quinta (10)
Medida também afeta canadenses e australianos; Japão segue sem obrigatoriedade do documento
Política - 25/03/2025
Senador pede que autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos seja anulada
Parlamentar argumentou que resolução do Conselho Federal de Farmácia é ilegal e inconstitucional
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
Governo - 21/07/2023
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Publicidade