Brasil volta a exigir visto para entrada de americanos no país a partir desta quinta (10)
Medida também afeta canadenses e australianos; Japão segue sem obrigatoriedade do documento
Yumi Kuwano
O Brasil vai voltar a exigir visto de turistas dos Estados Unidos a partir desta quinta-feira (10). A exigência se estende para visitantes do Canadá e da Austrália.
De acordo com o Planalto, a revogação da dispensa unilateral de vistos restabelece o princípio da reciprocidade na política migratória brasileira. Ou seja, se os brasileiros precisam de visto para ir aos EUA, os norte-americanos precisam de visto para entrar no Brasil.
Vistos emitidos anteriormente por embaixadas ou consulados do Brasil que ainda estão dentro do prazo de validade continuam aceitos até sua data de expiração.
Os japoneses são os únicos que seguem isentos da necessidade de visto, já que o país também oferece isenção aos brasileiros desde 2023.
Entenda a regra de visto
O visto não era exigido para cidadãos de EUA, Canadá e Austrália, além do Japão, desde março de 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto prevendo a dispensa. O objetivo era aumentar o fluxo de turistas dessas nacionalidades para o Brasil.
Como o governo Lula avaliou que o impacto da dispensa do visto foi pequeno em relação ao fluxo de turistas – o número se manteve estável nos últimos seis anos, cerca de 8% do total de turistas –, a medida foi revista.
A retomada da exigência já havia sido adiada por Lula – desde 10 de janeiro de 2024. A decisão estava tomada antes da taxação de 10% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e a diversos países.
Um projeto de decreto legislativo (PDL) pretendia suspender os efeitos da medida, mas ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O governo ressalta que, desde dezembro de 2023, existe um sistema eletrônico de concessão de vistos, o e-visa. A solicitação deve ser realizada pelo site oficial da empresa VFS Global e o processo custa US$ 80,90.
Em menos de um ano e meio, foram recebidos quase 130 mil pedidos de e-visa pela plataforma, a maioria para cidadãos dos EUA.