Resultados

Brasil - há 27 dias
Lewandowski assina portaria revogando norma do governo Bolsonaro que dava mais poder à PRF
Medida estabelece que órgão não pode exercer competências das polícias judiciárias, como investigar crimes
Política - 10/12/2024
Governo publica portaria para viabilizar pagamentos e destravar emendas parlamentares
Medidas valem para recursos do orçamento de 2024; execução de 2025 ainda será regulamentada
Brasil - 21/11/2024
Pequena África: região portuária do Rio de Janeiro reúne legados da cultura negra
Cais do Valongo foi declarado patrimônio da Unesco por ser o único lugar das Américas com vestígios materiais da chegada dos africanos escravizados
Brasil - 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
Governo - 20/03/2024
Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
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Governo - 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo - 22/11/2023
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
Governo - 04/09/2021
Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Mundo - 09/06/2022
Terremoto de magnitude 5,6 atinge cidade portuária no Chile
Abalo ocorreu a uma profundidade de 100 km às 4h32 da madrugada

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