Governo publica portarias para demarcação de dez terras indígenas

O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) a demarcação de dez terras indígenas. As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

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As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios:

• Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura)

• Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá)

• Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó)

• Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul (Povo Guarani)

• Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku)

• Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara)

• Terra Indígena Sambaqui, no Paraná (Povo Guarani)

• Terra Indígena Ka'aguy Hovy, em São Paulo (Povo Guarani)

• Terra Indígena Pakurity, em São Paulo (Povo Guarani)

• Terra Indígena Ka'aguy Mirim, em São Paulo (Povo Guarani)

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou o avanço nas demarcações durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

Durante a COP30, grupos indigenas demandaram a proteção da Amazônia e a aceleração das políticas climáticas. Os povos originários defendem que a demarcação das terras contribui para a preservação ambiental e ajuda no combate às mudanças climáticas.

Segundo o governo, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional.

Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu a posse permanente indígena de 11 territórios. Agora, com as novas portarias assinadas, 21 terras indígenas passaram a ser reconhecidas.