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Saúde
- 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Crescimento populacional brasileiro desacelera, aponta IBGE
O instituto também divulgou que atualmente o Brasil tem mais de 210 milhões de habitantes, mas o ritmo do crescimento tem diminuído
Brasil
- 02/03/2023
Novas regras para laqueaduras começam a valer no dia 5 de março
Com a mudança, não será mais exigida autorização dos cônjuges para o procedimento de esterilização
Brasil
- 16/04/2024
STF julga, nesta quarta (17), restrições à realização de laqueaduras e vasectomias
Estão em debate o consentimento do cônjuge e a idade mínima para esterilização, atualmente em 21 anos
Justiça
- 07/03/2024
STF começa a julgar nesta quinta (7) ação contra práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Supremo também analisa ação que questiona dispositivos de lei sobre condições para esterilização voluntária
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Brasil
- 31/12/2023
Número de laqueaduras feitas pelo SUS subiu quase 68% em seis anos
Entre mulheres de até 29 anos o aumento foi de 60%. Mudanças recentes na lei ampliaram o acesso ao procedimento
Protestos de grupos feministas na Rio+20
Justiça
- 20/09/2023
Rosa Weber pauta julgamento sobre descriminalização do aborto para 6ª feira
Ação pede legalização do procedimento até a 12ª semana de gravidez; caso será analisado em plenário virtual
Brasil
- 16/09/2023
Prefeito sugere castração de mulheres para controle da população
Mário Esteves, de Barra do Piraí (RJ), disse que cidade tem "muita criança" e que é preciso "começar a castrar as mulheres": veja vídeo
Mundo
- 22/04/2023
Suprema Corte dos EUA decide manter acesso a pílula abortiva no país
Os juízes da Corte decidiram que a mifepristona permanecerá disponível enquanto o caso não se resolve em um tribunal de apelações
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Governo
- 05/09/2022
Governo sanciona lei que facilita acesso de mulheres à laqueadura
Texto permite que procedimento seja realizado na sequência do parto mediante aviso prévio
Mundo
- 24/06/2022
Aborto nos EUA: Empresas anunciam que vão custear viagens para funcionárias
Disney, Netflix, e o banco J.P Morgan anunciaram a medida pouco depois da Suprema Corte derrubar decisão que garante direito ao aborto
Saúde
- 31/08/2020
Novo coronavírus abalou os serviços essenciais de saúde em 90% dos países
Pesquisa realizada pela OMS indicou que os países de baixa e média renda foram os mais afetados pela pandemia
ENGANOSO: Vídeo engana ao usar discurso de Bolsonaro para sugerir que ele defende o aborto
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça
- 19/03/2024
Mulher submetida a laqueadura sem consentimento após parto do 5º filho será indenizada em R$ 85 mil
Desembargadora defendeu que hospital infringiu a Constituição e outras leis federais
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Política
- 09/03/2024
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país
Brasil
- 07/03/2024
Barroso e Cármem Lucia homenageiam mulheres em sessão no STF
Temas ligados a equidade de gênero marcaram a pauta do plenário desta quinta-feira (6)
Justiça
- 02/02/2024
Juiz nega pedido para obrigar Hospital São Camilo a colocar DIU: "Afronta moralidade cristã"
Magistrado alegou que paciente pode procurar outra unidade para inserir o método contraceptivo
Saúde
- 30/01/2024
MP vai investigar hospital de SP que se recusou a colocar DIU em paciente por motivos religiosos
Promotoria deu 15 dias para São Camilo se manifestar sobre investigação; relato de paciente viralizou nas redes sociais
Saúde
- 24/01/2024
Recusa de hospital de SP de colocar DIU em paciente fere Constituição, diz advogada
Comunicadora expôs caso nas redes sociais; instituição alegou não realizar procedimentos contraceptivos por ser católica
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