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Política
- há 7 dias
Lira defende PEC das Drogas e evita comentar decisão do STF sobre maconha: "Você recorre ou legisla"
Presidente da Câmara diz que há "maioria razoavelmente favorável" ao texto da proposta e afirma que tramitação "nem será apressada, nem retardada"
Política
- há 8 dias
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política
- há 19 dias
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso
Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
Política
- há 20 dias
PEC das Drogas é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados
Proposta que criminaliza o porte de substâncias ilegais em qualquer quantidade foi considerada constitucional por 47 parlamentares
Política
- há 27 dias
Pautas conservadoras são resposta ao governo Lula, diz relator da PEC das Drogas
Votação da proposta na CCJ da Câmara foi adiada, mas deve ocorrer na próxima terça (11), segundo deputado Ricardo Salles (PL-SP)
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Política
- há 28 dias
PEC das Drogas: em sessão marcada por bate-bocas, comissão da Câmara adia votação
Ricardo Salles, que leu parecer favorável à PEC, foi chamado de "traficante de madeira" por parlamentar do Psol e defendido por colega do PL
Política
- há 29 dias
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Política
- 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
Política
- 17/04/2024
PEC das Drogas: critério de quantidade traria mais impunidade do que fiscalização, diz Efraim Filho
Relator da proposta no Senado também afirma que texto reforça distinção entre usuário e traficante já presente na Lei de Drogas, de 2006
Brasil
- 15/04/2024
Entidade internacional critica PEC das Drogas e recomenda rejeição
A Human Rights Watch defendeu em nota que Brasil deveria adotar estratégias de saúde pública em vez de criminalizar o consumo
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Congresso
- 08/04/2024
PEC das Drogas deve ser votada pelo Senado nesta semana
Proposta classifica como crime posse ou porte das substâncias independente da quantidade; texto garante diferença entre traficantes e usuário
Política
- 14/03/2024
PEC das Drogas começa a ser discutida no plenário do Senado na próxima semana
Para ser aprovado no plenário, texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos turnos de votação
Política
- 14/03/2024
PEC das Drogas: "Congresso agiu sintonizado com aspirações da sociedade", diz senador
Hiran Gonçalves (PP-RR) acredita que "as famílias concordam" com decisão tomada pela CCJ do Senado de criminalizar porte
Política
- 13/03/2024
Senador chama PEC das Drogas de "retrocesso" e afirma que STF "está no caminho certo"
Marcelo Castro (MDB-PI) diz que julgamento do Supremo tenta "corrigir falha" da Lei das Drogas; CCJ do Senado vota matéria nesta quarta (13)
Política
- 06/03/2024
Senador diz que PEC das drogas "está madura" e decisão sobre tema "é papel do Legislativo"
STF retoma julgamento sobre porte para uso pessoal nesta quarta (6); Laércio Oliveira (PP-SE) comentou tema em entrevista ao Brasil Agora
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Congresso
- 29/11/2023
PEC das Drogas será votada até dezembro, diz Alcolumbre
Presidente da CCJ decidiu adiar votação; nova data ainda será negociada
Política
- 23/04/2024
Soraya Thronicke afirma que PEC das Drogas “não muda nada” e não resolve problema do tráfico
Parlamentar considera que o Senado deveria tratar o assunto por meio de projeto de lei para diferenciar usuário de traficante
Polícia
- 16/04/2024
Senado aprova a PEC das drogas
Após passar por dois turnos na Casa, proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Política
- 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Congresso
- 31/10/2023
"Congresso vai se debruçar sobre o tema", diz relator de PEC das Drogas
Efraim Filho afirmou ao SBT News que Legislativo vai avaliar tema, mesmo após decisão contrária do STF
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