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Justiça
- 09/12/2020
Paternidade irresponsável e violência doméstica na mira da polícia do Rio
O Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher já prendeu 20 suspeitos nesta manhã
Brasil
- 11/08/2024
Procura pelo registro de paternidade socioafetiva aumenta 22% no Brasil
Paternidade afetiva é quando, na certidão de nascimento, os filhos podem ter o nome daqueles que consideram pais de verdade
Brasil
- 11/08/2024
Licença-paternidade estendida vira benefício disputado
Por lei, são apenas 5 dias de folga a partir do nascimento do bebê
Justiça
- 14/12/2023
STF dá 18 meses para Congresso legislar sobre licença-paternidade
Se a inércia for mantida pela Câmara e pelo Senado após o prazo, caberá ao STF prosseguir analisando o tema e definir o prazo para "sanar a omissão legislativa"
Justiça
- 12/05/2022
STF permite licença paternidade de 180 dias a servidores públicos
Benefício vale para pais solteiros. Para STF, decisão respeita isonomia de direitos entre homem e mulher
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Brasil
- 15/03/2022
Reconhecimento de paternidade caiu quase 30% durante a pandemia
Levantamento mostrou ainda que mais de 320 mil recém-nascidos foram registrados apenas pelas mães neste período
Governo
- 19/04/2021
Nova lei permite exame de paternidade em parentes do suposto pai
O exame é simples e não gera constrangimento; a lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Multinacionais resolvem prolongar licença-paternidade dos funcionários
Em vez dos cinco dias corridos, previstos em lei, o benefício chega a 12 semanas,
Justiça
- 05/08/2023
STF pode tomar decisão sobre ampliação da licença paternidade até 2ª feira
Defensores da medida dizem que isso ajudaria a aliviar o trabalho das mães
Brasil
- 04/05/2017
Pela primeira vez, Justiça Federal concede licença-paternidade de seis meses
Decisão inédita abre precedente em Santa Catarina.
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Justiça
- 29/09/2023
STF determina que o Congresso regulamente a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
Política
- 27/03/2023
Câmara cria grupo para analisar aumento da licença-paternidade
Ideia é aumentar de cinco para 20 o número de dias para que pais possam estar com os bebês
Damares defende licença-maternidade de um ano para mães, e licença-paternidade de até três meses
Ministra deu as declarações para o jornal Folha de S. Paulo
E.C. Bahia faz campanha pelo reconhecimento da paternidade
Em parceria com a Defensoria Pública do estado, o clube ofereceu dezenas de exames de DNA gratuitos na Arena Fonte Nova
Universidade é condenada por errar resultado de teste de paternidade
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Brasil
- 01/08/2022
Poder Expresso: Michelle faz vigília evangélica por Bolsonaro no Planalto
Lula cobra paternidade da transposição; as últimas movimentações da corrida eleitoral e mais
Justiça
- 11/03/2023
Suposta filha de Pelé terá parte da herança até resultado de teste de DNA
Maria do Socorro Azevedo registrou ação de paternidade antes da morte do Rei do Futebol
Brasil
- 12/04/2024
Pai que envenenou chupeta para matar filho de 2 meses é preso na Bahia
Homem colocou chumbinho na chupeta do bebê por não aceitar a paternidade; crime ocorreu em 2010
Brasil
- 06/08/2021
Mulher em coma há 21 anos não é criança desaparecida em 1976, diz polícia
Resultado da comparação de materiais biológicos aponta exclusão de paternidade e maternidade
Dentista acusado de matar ex-namorada grávida está preso no RJ
Segundo a polícia, o suspeito não queria assumir paternidade do bebê.
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