STF pode tomar decisão sobre ampliação da licença paternidade até 2ª feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir até 2ª feira (7.ago) se vai ampliar a licença paternidade. Os defensores da medida dizem que isso ajudaria a aliviar o trabalho das mães.

O servidor Francisco Garcia tem quatro filhos, quando os mais velhos nasceram, teve cinco dias de licença. Na chegada dos mais novos, conseguiu ampliar para vinte por ser funcionário público.

"A gente sabe que cinco dias é tão pouco pra esse início da vida que tem tantas necessidades, tantos cuidados especiais com a criança, né. A extensão de 15 dias, não é que seja suficiente, mas é um apoio e tanto para fortalecer os vínculos do pai com o filho", diz Francisco.

A licença paternidade de cinco dias foi determinada na Constituição de 1988 como uma medida de transição - enquanto não existisse uma lei fixando as regras. Acontece que 35 anos depois, essa legislação ainda não existe. Os ministros do Supremo estão decidindo se o Congresso foi omisso nesse tempo e o que deve ser feito a respeito.

Seis ministros já votaram no plenário virtual. Cinco acreditam que há omissão e fixam um prazo de 18 meses para uma lei ser aprovada, mas há discussão sobre como ficaria a situação se o Congresso continuasse se omitindo. Tem ministro que defende licença de quatro meses para os pais a partir de já.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena um grupo de trabalho na Câmara sobre o tema, reconhece que o parlamento foi ausente: "sim, o Congresso Nacional deve a sociedade brasileira uma legislação que amplie a licença paternidade. Eu consigo lhe garantir que a gente vai fazer com muita responsabilidade algo que seja bom pras empresas, pras mães, pros pais e sobretudo pra essas crianças".

Organizações fizeram um ato esta semana na Câmara pela ampliação da licença.

"Temos homens lutando por isso, mas assim, são poucos homens. O engajamento feminino ele é muito maior que o masculino, isso sem sombra de dúvidas. É uma questão cultural, a nossa cultura ela impõe o cuidado às mulheres", diz Julia de Baére, advogada e vice-presidente do Elas Pedem Vista.
 
"Eu acho que essa equiparação vai trazer mais responsabilidade para os pais, vai valorizar a paternidade também, e vai diminuir a discriminação da mulher no mercado de trabalho", diz o servidor público Francisco Garcia.