Reconhecimento de paternidade caiu quase 30% durante a pandemia
Levantamento mostrou ainda que mais de 320 mil recém-nascidos foram registrados apenas pelas mães neste período
SBT Brasil
Uma pesquisa aponta uma queda de 29,9% nos reconhecimentos de paternidade no Brasil em relação aos dois anos anteriores. O estudo foi realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, junto aos cartórios do país.
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A filha da autônoma Natasha Coutinho conta que a filha já vai completar 3 anos e, mesmo com o resultado positivo do exame de DNA, o pai da criança ainda não reconheceu a paternidade. "Nome por nome, qualquer um dá. Mas, por uma questão de direitos da minha própria filha. Ela que tem que decidir ou não se vai ter contato, mais tarde, com o pai ou não", diz a mãe, que já levou o caso à Justiça.
De acordo com o levantamento, nos dois primeiros anos da pandemia no país, 6% dos recém-nascidos no país foram registrados somente com o nome da mãe - foram mais de 327 mil bebês sem o reconhecimento paterno documentado. Para a diretora da Associação de Registradores, Andreia Gagliardi, além dos conflitos familiares, o isolamento social pode te dificuldade o registro de paternidade.
Gagliardi destaca ainda que o reconhecimento paterno é um direito da criança, que o procedimento é gratuito e pode ser feito em qualquer cartório. Para isso, basta apenas a presença do pai, devidamente identificado, e o consentimento da mãe. Caso o pai se negue a reconhecer o filho, o cartório também pode encaminhar o processo. "Ela diz: 'o pai do meu filho é aquele senhor tal', e traz o endereço. Então, o cartório vai autuar essa indicação do pai e vai remeter para o juiz da vara competente de cada cidade, e esse juiz vai chamar o pai para uma audiência".
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