Justiça

STF determina que o Congresso regulamente a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício

S
SBT News
stf

stf

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta 6ª feira (29.set), para determinar que o Congresso elabore uma lei que garanta a implementação da licença-paternidade.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Até o momento, o STF tem sete votos a favor e um contra para declarar a omissão do Congresso sobre o tema. 

A licença-paternidade é garantida na Constituição, mas não foi regulamentada desde sua promulgação.

Com a decisão dos ministros, os parlamentares terão 18 meses para criar as regras da licença-paternidade. Se o Congresso não aprovar a lei, o benefício terá que seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.

*com informações da Agência Brasil

Colunistas
Colunista
Colunista

Presidente do STF diz que deplora ataque de Milei a Moraes

Colunista
Colunista

Itamaraty rejeita pedido de visto de missão do governo Trump

Colunista
Colunista

Sem vice, convenção de Flávio aposta em Michelle e Milei

Colunista
Colunista

Aliados dizem que Michelle deve recusar retorno ao PL Mulher

Colunista
Colunista

Justiça suspende liberação de Uber Moto em SP

Publicidade

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: TSE foi procurado por EUA, mas diz não saber tema da visita

TSE foi procurado por EUA, mas diz não saber tema da visita

Imagem da notícia: Trump exige pacto com Israel para acordo nuclear saudita

Trump exige pacto com Israel para acordo nuclear saudita

Imagem da notícia: PSD oficializa Omar Aziz ao governo do Amazonas

PSD oficializa Omar Aziz ao governo do Amazonas

Imagem da notícia: Netanyahu declara apoio a Flávio em convenção do PL

Netanyahu declara apoio a Flávio em convenção do PL

Imagem da notícia: TSE foi procurado por EUA, mas diz não saber tema da visita

TSE foi procurado por EUA, mas diz não saber tema da visita

Imagem da notícia: Trump exige pacto com Israel para acordo nuclear saudita

Trump exige pacto com Israel para acordo nuclear saudita

Imagem da notícia: PSD oficializa Omar Aziz ao governo do Amazonas

PSD oficializa Omar Aziz ao governo do Amazonas

Imagem da notícia: Netanyahu declara apoio a Flávio em convenção do PL

Netanyahu declara apoio a Flávio em convenção do PL

Últimas notícias

Política

Lula: quem interferir nas eleições "vai apanhar muito"

Presidente defende soberania brasileira em convenção que oficializou a chapa de Haddad ao governo de São Paulo

Política

PDT oficializa Juliana Brizola ao governo do RS

Convenção oficializa candidatura ao Piratini com ampla aliança; Edegar Pretto será vice e chapa terá Manuela d’Ávila e Paulo Pimenta ao Senado

Política

PL 'dribla' STF e exibe Jair Bolsonaro em vídeo de IA

Mensagem do ex-presidente foi exibida durante evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência após restrições impostas por Moraes

Política

Haddad é oficializado candidato ao governo de São Paulo

Convenção realizada em Campinas reuniu Lula, Alckmin, Marina e Tebet e foi marcada por críticas ao governo Tarcísio de Freitas

Política

Associação dos delegados da PF vê risco para caso Master

Em entrevista ao SBT News, presidente da entidade dos delegados da PF diz que corporação aprendeu com anulações, segue protocolos e atua com preocupação

Política

Paiva: “Delegados da PF estão insatisfeitos com o governo”

Presidente da Associação Nacional de Delegados de PF critica governo, cobra lei de autonomia e expõe incômodo da categoria com Andrei Rodrigues