Procura pelo registro de paternidade socioafetiva aumenta 22% no Brasil

A procura pelo registro de paternidade socioafetiva aumentou em 22% no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na certidão de nascimento, os filhos podem ter o nome daqueles que consideram pais de verdade.

Um amor em família que vai além dos laços de sangue. Quando Isidro se casou com Diana, ela já tinha uma filha, Alice. O casal teve outra menina. Agora, a enteada se tornou a filha afetiva do psicólogo.

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"Ela queria muito essa parte oficial do sobrenome, justamente por isso, que a mãe dela é Valls, a irmãzinha é Valls, e ela também queria ter o Valls oficialmente", diz Isidro Valls, psicólogo.

Em caso de comum acordo entre todas as partes envolvidas, o reconhecimento da paternidade socioafetiva pode ser feito em cartórios comuns. Mas é preciso ficar atento a algumas regras para que o processo seja concluído.

Os pais socioafetivos precisam ter 18 anos ou mais. E a diferença de idade entre a criança e o novo pai não deve ser inferior a 16 anos. Caso o filho tenha menos de 12 anos, o pedido precisa ser feito em um tribunal.

"Tem que estar presente no ato da escritura os pais biológicos, os pais socioafetivos e a criança ou adolescente que se pretende fazer o reconhecimento dessa escritura", explica Andreia Meirs, tabeliã.

Os deveres e direitos são exatamente os mesmos dos pais biológicos, explica esta advogada.

"Havendo um divórcio, uma separação ou qualquer outra situação, esse pai ou essa mãe terá todos os deveres, inclusive com o pessoal alimentício, direito à visitação. É para a vida toda. Inclusive, vão entrar em herança, direitos previdenciários, toda essa situação", diz Catia Vita, advogada.