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Justiça
- 13/04/2024
Nova “Lei da Saidinha” não afetará casos de Robinho, Nardoni e Cravinhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei com veto na última quinta-feira (11)
Brasil
- 03/01/2024
Nova lei garante atendimento psicológico a gestantes e puérperas pelo SUS
Levantamento da Fiocruz mostra que 1 em cada 4 mães de recém-nascidos sofre com algum transtorno mental ou emocional
Brasil
- 20/05/2023
Nova lei garante atendimento odontológico pelo SUS
Saúde bucal da população está sendo mapeada pelo governo em parceria com as universidades federais
Brasil
- 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Economia
- 01/09/2022
Nova lei aumenta o prazo para financiamento de moradia popular
Sancionada nesta 5ª feira (1º.set), medida autoriza que FGTS possa ser usado como caução
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Brasil
- 11/05/2022
Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para mulheres
Texto abrange medidas de prevenção, monitoramento e tratamento da doença
Brasil
- 14/04/2022
Nova lei assegura tratamento integral a presas durante e após parto
Texto também garante assistência médica para recém nascidos
Brasil
- 04/11/2021
Nova lei em SP vai preservar e manter Cinemateca
Projeto foi sancionado pela Prefeitura e permite convênios com a instituição de acervos de cinema
Mundo
- 02/09/2021
Nova lei contra o aborto entra em vigor no Texas
Nova lei proíbe a interrupção da gravidez depois das seis semanas, mesmo que a mulher tenha sido vítima de estupro
Economia
- 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
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Governo
- 19/04/2021
Nova lei permite exame de paternidade em parentes do suposto pai
O exame é simples e não gera constrangimento; a lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Brasil
- 06/04/2021
Nova lei de trânsito irá beneficiar motorista com 20 pontos na CNH
O limite para a suspensão da carteira será ampliado para 40 pontos a partir de segunda (12.abr)
Brasil
- 03/01/2021
Nova lei de trânsito: entenda mudanças que entram em vigor em 2021
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril e alteram prazo para renovação e pontuação para suspensão
Nova lei britânica proíbe propagandas com estereótipos de gênero
A intenção da nova lei, que é polêmica, é combater o discurso de que homem e mulher não estão aptos a uma determinada função ou papel por causa de seus gêneros.
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
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Nova lei permite que cães andem com os donos no metrô de Buenos Aires
Nova lei para empregadas domésticas começa a valer dia 2 de abril
NOVA LEI SECA
Nova Lei Seca: Polícia do DF vai usar câmera especial
Nova Lei Seca tem fiscalização mais dura no combate ao álcool
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