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Brasil
- 07/04/2024
Licenças de professores para tratamento de doenças mentais crescem 14% em São Paulo
Número de afastamentos na rede estadual, em 2023, foi o maior desde o primeiro ano da pandemia
Justiça
- 13/03/2024
STF retoma nesta quarta (13) julgamento sobre licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Votos do relator, ministro Luiz Fux, e dos demais ministros devem ser apresentados na sessão
Brasil
- 21/08/2023
Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF
Entidade deu prazo de 10 dias para que o Ibama informe se acata ou não a recomendação
Brasil
- 28/09/2020
Licenças e normas ambientais podem ser revogadas nesta segunda-feira
Três resoluções de proteção ambiental estão na pauta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em reunião marcada na manhã desta segunda-feira (28)
Licença do piloto que atropelou um paraquedista está vencida
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Governo quer que empresas deem 6 meses de Licença Maternidade
Licença maternidade pode sofrer mudanças
Licença maternidade de 6 meses pode ser o melhor para empresas
Congresso
- 16/04/2023
Cólica intensa? Projeto prevê licença menstrual para mulheres
Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose
Justiça
- 12/05/2022
STF permite licença paternidade de 180 dias a servidores públicos
Benefício vale para pais solteiros. Para STF, decisão respeita isonomia de direitos entre homem e mulher
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Sai licença para ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas
PR: Homem consegue licença para cuidar da filha recém-nascida
Brasil
- 08/03/2024
Governador do DF diz que vai à Justiça para derrubar licença menstrual
Ibaneis Rocha afirmou que texto trata de competências exclusivas do Poder Executivo
Brasil
- 06/03/2024
DF libera licença menstrual de até três dias para funcionárias públicas
Lei aprovada pela Câmara Legislativa autoriza o afastamento em casos de sintomas graves
Justiça
- 14/12/2023
STF dá 18 meses para Congresso legislar sobre licença-paternidade
Se a inércia for mantida pela Câmara e pelo Senado após o prazo, caberá ao STF prosseguir analisando o tema e definir o prazo para "sanar a omissão legislativa"
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Governo
- 18/05/2023
Ibama nega licença para Petrobras perfurar bacia da foz do Amazonas
Entidade alegou que estatal não apresentou garantias de segurança em caso de acidentes com petróleo
Tecnologia
- 17/03/2023
Baidu ganha licença para operar robotaxi na China
Empresa vai implementar 10 veículos autônomos em parque tecnológico de Pequim
Brasil
- 22/11/2022
Ministro do TCU tira licença médica após vazamento de áudio
Na gravação, Augusto Nardes fala de insatisfação militar após o resultado das eleições
Justiça
- 22/10/2022
STF decide que licença-maternidade começa a valer depois de alta hospitalar
Extensão da licença já era permitida, por decisão liminar, desde 2020; decisão traz segurança jurídica
Brasil
- 27/04/2022
É truco: vereador pede licença de sessão para jogatina com amigos
Raimundo Cavalcante (PL), de Formosa do Oeste (PR) afirmou que "se expressou mal", mas que se encontraria com o grupo
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