Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF
Entidade deu prazo de 10 dias para que o Ibama informe se acata ou não a recomendação
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o pedido de reconsideração da Petrobras sobre a perfuração do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Segundo a entidade, o pedido da estatal está repleto de "inconsistências".
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"Entre elas, destacam-se as premissas equivocadas apresentadas pela empresa, que distorcem ou reduzem as manifestações do Ibama em pareceres anteriores. Além disso, também chama a atenção o fato de a Petrobras deixar de se manifestar sobre aspectos cruciais para o indeferimento da licença de operação na Foz do Amazonas, que não podem ser desprezados", disse o MPF.
A entidade afirmou ainda que, ao insistir no pedido que já foi negado, a Petrobras "lança mão" de informações falsas ao afirmar que o poço a ser perfurado se localiza em uma área onde não há unidades de conservação próximas. Isso porque a bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental e biodiversidade marinha.
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Em meio às alegações, o MPF fixou o prazo de 10 dias úteis para que o Ibama informe sobre o acatamento ou não da recomendação, encaminhando os documentos acerca das providências adotadas no caso. O Ibama também foi advertido que o desatendimento da recomendação resultará na adoção das medidas judiciais cabíveis.
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