Resultados

Política - há 29 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Vini Jr: Ministérios da Igualdade do Brasil e da Espanha divulgam nota conjunta
Anielle Franco e Irene Montero declaram solidariedade ao atleta, que sofreu ataque racista durante jogo
Brasil - 18/12/2024
Câmara aprova projeto de privatização de espaços públicos em São Paulo
Plano prevê concessões de ciclovias, centros esportivos e espaços culturais à iniciativa privada
Política - há 14 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Mundo - há 29 dias
Cerca de 30 presos políticos são libertados na Venezuela após lei de anistia
Governo venezuelano afirma que libertação gradual depende de pedidos individuais na Justiça
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Brasil - 10/02/2026
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Brasil - 26/12/2025
Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Apresentador já havia sido homenageado em trecho da Rodovia Anhanguera, que passou a se chamar "Comunicador Silvio Santos"
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional

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