Câmara aprova projeto de privatização de espaços públicos em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 827/2024, que modifica o Plano Municipal de Desestatização (PMD). A proposta, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), visa à privatização de equipamentos públicos como ciclovias, centros esportivos e espaços culturais, com o objetivo de tornar a cidade mais atrativa para investimentos privados.

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O projeto obteve 35 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. Aprovado em definitivo, o texto segue agora para sanção ou veto do próprio prefeito. A medida é uma atualização da lei sancionada em 2017 pelo ex-prefeito João Doria, mas os detalhes sobre como as privatizações ocorrerão ainda precisam ser definidos por regulamentação.

Entre os espaços que podem ser concedidos à iniciativa privada, o projeto destaca aqueles voltados à economia criativa, diversidade cultural, lazer e turismo. O texto promete manter os locais acessíveis ao público, mesmo sob gestão privada. +Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa