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Justiça
- 20/03/2021
Lei de Segurança Nacional foi acionada mais de 120 vezes neste ano
Dado foi levantado por grupo de advogados que prepara documento sobre o assunto
Justiça
- 22/03/2021
Juristas pedem análise de artigos da Lei de Segurança Nacional
Parecer enviado ao STF quer proteção do Estado do Direito "sem vergastar a liberdade de expressão"
Brasil
- 02/09/2021
Poder Expresso: Bolsonaro revoga Lei de Segurança Nacional, CPI e mais
Jornalista Roseann Kennedy conta as principais notícias desta 5ª feira (02.set) no SBT News; assista
Governo
- 02/09/2021
Bolsonaro veta punição a fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional
Presidente também deixou de fora da lei pontos referentes ao direito de manifestação
Congresso
- 10/08/2021
Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Texto define crimes contra a democracia, e, agora, segue para sanção presidencial
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Congresso
- 05/05/2021
Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
A matéria, agora, segue para análise do Senado Federal
Congresso
- 12/04/2021
Deputados votam revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto cria um novo título para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Justiça
- 22/03/2021
STF é pressionado a decidir sobre Lei de Segurança Nacional
PSDB entrou com ação na Corte Suprema contra a legislação de 1983
Congresso
- 20/04/2021
Câmara acelera análise de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Tramitação da proposta será rápida e texto tipificará crimes contra o Estado Democrático de Direito
Justiça
- 04/03/2021
Jovem tuíta contra Bolsonaro e é preso com base na Lei de Segurança Nacional
A Lei foi criada para penalizar opressores da Ditadura Militar
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Lei de Segurança tem que ser revogada pelo Congresso, diz Miro Teixeira
Para o ex-deputado constituinte outra opção é a LSN ser banida do mundo das leis pelo STF
Brasil
- 21/04/2021
PF intima Guilherme Boulos por mensagem sobre Bolsonaro
Corporação abriu inquérito com base na Lei de Segurança Nacional
Justiça
- 19/03/2021
Defensoria entra com HC coletivo no STF contra críticos do presidente
A DPU condena o uso exagerado da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes
Lula é investigado por crime contra a honra de Jair Bolsonaro
O pedido foi feito pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro devido a discurso do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos, um dia após deixar a prisão
Política
- 09/05/2024
Governo e oposição fecham acordo, e votação de veto ao projeto das "saidinhas" é adiada
Votação desse e de outros vetos do presidente Lula deverá ocorrer no dia 28 de maio
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Mundo
- 26/05/2022
Fabricar chips é "questão de segurança nacional" para os Estados Unidos
Secretária de Comércio de Joe Biden, Gina Raimondo afirma que país corre o risco de ficar para trás
Governo
- 17/04/2021
Augusto Aras abre apuração preliminar contra André Mendonça
Advogado-geral da União é acusado de acionar a Polícia Federal para investigar críticos do governo Bolsonaro
Justiça
- 29/08/2021
Convocação das Forças Armadas e tropas é crime, diz Lewandowski
Ministro do STF cita a Constituição e Código Militar que prevê punições para excesso em atos de superiores
Mundo
- 12/05/2022
Hong Kong prende cardeal de 90 anos por críticas ao governo chinês
Joseph Zen administrava um fundo que auxiliava pessoas detidas nas manifestações de 2019
Mundo
- 02/03/2023
Finlândia inicia construção de muro na fronteira com Rússia
Medida prevê aumentar capacidade operacional para prevenir ameaças híbridas na região
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