Resultados

Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça

Congresso - 16/10/2023

Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça

Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse

MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder

Justiça - 15/12/2022

MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder

Ação no TRE-RJ terá como relator o corregedor eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia

Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior

Justiça - 18/11/2022

Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior

O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do funeral da rainha em campanha

Eleições - 20/09/2022

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do funeral da rainha em campanha

Decisão da Justiça atende pedido da candidata Soraya Thronicke, do União Brasil

STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia

Justiça - 19/11/2021

STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia

Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional

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Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios

Congresso - 07/07/2022

Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios

Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara

O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?

Brasil - 13/12/2021

O que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral?

Mesmo com anúncios de filiações e de pré-candidaturas à presidência, MPF não identificou infrações eleitorais

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Política - 16/08/2024

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Política - 17/06/2024

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP

Brasil - 05/03/2024

Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP

Justiça determinou que universidade aceite matrícula de estudante que se declarou pardo, mas perdeu vaga por decisão da banca que avalia a autodeclaração racial

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Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares

Política - 19/02/2024

Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares

Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional

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