Congresso

Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça

Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse

Raphael Felice

16/10/2023, 23:27 • Atualizado em 01/11/2023, 00:10

Agência Câmara

O relator do projeto de lei que cria taxação para fundos de ?super-ricos?, Pedro Paulo (PSD-RJ), segue articulando com o governo e lideranças partidárias para possibilitar a aprovação do texto, que tramita com urgência na Câmara. Segundo o deputado federal, o ponto de maior impasse para um acordo que possibilite o avanço da matéria trata da diferença do percentual cobrado entre os fundos offshore (no exterior) e os exclusivos (no Brasil).

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"Na minha opinião a principal questão são as diferenças entre os fundos exclusivos e os offshore. principalmente a questão das alíquotas, das diferenças. Isso tem uma diferença em desigualdade de tratamento entre um fundo e outro, tem discussão por exemplo de isonomia, até mesmo por participação patrimonial facultativa, a dos fundos exclusivos é obrigatório", disse o deputado pelo Rio de Janeiro.

O deputado cita que o desconto atualizado no texto para as offshore chegará a 27,5% para pessoa jurídica (CNPJ) e 6% de pessoa física (PF) enquanto do fundo exclusivo será de 15% para CNPJ e 6% para PF. O parlamentar avalia que a maioria das pessoas que colocam dinheiro no exterior visam proteger os recursos de algum tipo de instabilidade na economia do país de origem do que necessariamente aumentar os lucros. "Em geral quem busca criar essas empresas offshore é mais para criar uma proteção patrimonial do que uma diferença na rentabilidade de renda fixa, que aqui que é altíssima do que uma rentabilidade lá fora, por exemplo", justificou.

Pedro Paulo terá reuniões nesta terça-feira (17.out) com o ministro Fernando Haddad e com lideranças partidárias e também com bancadas, como PT e o PP para buscar um acordo que possibilite que o texto seja aprovado ainda esta semana.

Em uma reunião na quarta-feira retrasada (4.out), uma reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está em viagem, havia definido a votação do texto sobre as offshore para o dia 24 de outubro. No entanto, o presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), pediu para que a matéria fosse votada já nesta semana.

Como o texto tramita em regime de urgência, ele tranca a pauta da Câmara até ser apreciado ou retirado o requerimento que aprovou a exigência da votação do texto.